O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e a Caravana de Atendimento Rural Integrada atuaram na área ribeirinha do município amapaense de Itaubal, realizando 862 atendimentos com pessoas de assentamentos e comunidades localizadas às margens dos rios da região.
Durante a ação, que ocorreu entre os dias 4 e 6 de novembro, as equipes atenderam três assentamentos – PAE Igarapé Novo, PAE Ipixuna Grande e PAE Rio Macacoari –, totalizando centenas de atendimentos voltados à regularização fundiária, acesso a políticas públicas, emissão de documentos, capacitação técnica e serviços sociais.
Entre as atividades realizadas, destacaram-se as palestras e orientações técnicas sobre temas essenciais ao desenvolvimento rural, a exemplo de:
Crédito de Instalação,
Cadastro Ambiental Rural (CAR),
Agronegócio e indústria,
Seguro Defeso e políticas para o setor pesqueiro,
Serviço Social e acolhimento.
Durante o mutirão, o Incra/AP entregou 40 Contratos de Concessão de Uso (CCU), garantindo segurança jurídica e novas oportunidades de desenvolvimento produtivo para as famílias assentadas. Também foram realizadas a liberação de acesso a pagamentos de Crédito Instalação, sendo 18 contratos da modalidade Apoio Inicial e 16 da modalidade Fomento Mulher - fortalecendo a produção agrícola e o empreendedorismo feminino.
Até a edição em Itaubal, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e a Caravana Integrada já atenderam 3.403 pessoas em diversas regiões do estado, reafirmando o compromisso do Governo Federal e demais parceiros com a inclusão social e o fortalecimento da agricultura familiar no Amapá.
A ação envolve 17 órgãos parceiros, que garantem autonomia, dignidade e acesso a direitos às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais. Participam da iniciativa o INCRA, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Sebrae/AP, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepaq), Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Amapá Terras, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), Prefeitura Municipal de Itaubal, Programa Floresta+ Amazônia, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Super Fácil, Conquista+/Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia.
O último mutirão de 2025 será realizado no município de Pedra Branca do Amapari, entre os dias 18 e 20 de novembro.
Com informações do Incra/AP.
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