O evento teve assinatura de contratos do Crédito Instalação e de acordo pelo Terra Cidadã. Fotos: Incra/CE
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O Incra no Ceará realizou Mutirão de Serviços da Reforma Agrária e Agricultura Familiar, de 15 a 18 de dezembro (segunda a quinta-feira), no município de Madalena, a 180 quilômetros da capital, Fortaleza. A ação aconteceu na Quadra das Irmãs, no centro da cidade.
Ao longo dos quatro dias, cerca de 120 atendimentos foram realizados. O Incra/CE ofertou serviços como emissão e entrega de Contrato de Concessão de Uso (CCU), recebimento de documentos diversos para regularização de ocupantes e atualização cadastral.
Os atendimentos foram efetuados por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) – ferramenta que reúne diversos serviços essenciais do instituto para beneficiários da reforma agrária, ocupantes de áreas rurais da União e proprietários de imóveis rurais.
Durante a abertura do evento, na segunda-feira (15), o superintendente regional do Incra/CE, Erivando Santos, destacou a necessidade da ação no município devido à alta demanda por regularização ocupacional nas áreas de reforma agrária. “Só aqui em Madalena, temos mais de 500 famílias”, frisou. No município, a autarquia é responsável pelo assentamento São Joaquim, com capacidade para 490 famílias, e Umarizeira, com capacidade para 104 famílias.
Terra Cidadã
No mesmo dia também foi firmado o Termo de Adesão do município ao programa Terra Cidadã. A parceria, formalizada entre o Incra e a Prefeitura de Madalena, visa facilitar o acesso aos serviços ofertados pelo Incra e ampliar a cooperação na execução das políticas públicas em benefício da população.
Créditos
Já na quinta-feira (18), foram assinados 23 contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento. Serão disponibilizados R$ 368 mil para o assentamento São Joaquim. A linha de financiamento, no valor de R$ 16 mil por unidade familiar, viabiliza projetos produtivos voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda.
