Foto: Mayra Wapichana/Funai
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de integração entre as instituições para a execução e fortalecimento de atividades produtivas. O acordo busca ainda contribuir na implementação da gestão ambiental e territorial em terras indígenas. A assinatura aconteceu na quarta-feira (19), no Círculo dos Povos, na Zona Verde, durante a COP30, em Belém (PA).
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, lembrou que a instituição, além de promover o direito dos povos indígenas, como demarcação e proteção territorial, também tem a missão de apoiar a gestão das terras indígenas e o enfrentamento da emergência climática.
“Esse ACT confirma que iremos contribuir, juntos, com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas [Pngati] e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030). E, assim, vai contribuir com o desenvolvimento sustentável para os territórios, com mais pesquisa, fomento e extensão no âmbito de iniciativas produtivas dos povos indígenas, como a produção rural adaptada aos territórios, que une produção agrícola e defesa das florestas, contribuindo também com a segurança alimentar dos povos indígenas”, explicou Joenia.
A presidenta da Embrapa, Silvia Massruhá, reforçou que o órgão é parceiro da Funai e o ACT reforça essa parceria, especialmente com o apoio aos povos indígenas. “É muito importante ajudarmos na segurança alimentar, na geração de renda, e nas questões sociais para os povos indígenas. Assim, na prática, daremos ainda mais suporte, de forma estratégica, junto com a Funai, nas produções agrícolas e no desenvolvimento sustentável para as comunidades indígenas, sempre ouvindo o que os povos precisam”, ressaltou.
ACT
O Acordo de Cooperação Técnica busca, por meio de diálogo e conhecimentos indígenas, a implantação e o desenvolvimento técnico sustentável de base agroecológica, promovendo a segurança e a soberania alimentar dos povos indígenas. Também visa contribuir tanto para a sustentabilidade quanto para o fortalecimento do bem viver nas terras indígenas.
Pngati
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que é implementada e gerida com o apoio da Funai, tem como objetivo proteger, conservar e promover o uso sustentável dos recursos naturais nas terras indígenas, garantindo a integridade cultural e a qualidade de vida dos povos indígenas.
A Pngati foi construída com grande participação indígena e se baseia em eixos como proteção territorial, governança, uso sustentável e capacitação.
