O público de três cidades recebeu os serviços do Incra e parceiros. Fotos: Incra/PB
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O Incra na Paraíba encerrou, em 10 de dezembro (quarta-feira), a décima rodada dos Mutirões de Documentação de 2025, com 1.382 atendimentos realizados em apenas três dias nos municípios de Joca Claudino, Santa Helena e Triunfo, no Sertão paraibano.
Na ocasião, representantes do Incra/PB e das prefeituras de Joca Claudino e Santa Helena assinaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) do programa Terra Cidadã, fortalecendo a parceria entre o governo federal e as administrações municipais na execução de políticas de reforma agrária e governança fundiária.
A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Incra substitui o antigo Titula Brasil e possibilita que os entes parceiros atuem em atividades como coleta e organização de documentos, inscrição no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), apoio ao saneamento cadastral e processual, elaboração de diagnósticos territoriais e uso das plataformas tecnológicas das duas instituições federais.
“O programa Terra Cidadã marca uma nova fase de integração entre o Incra, o MDA e os municípios. A assinatura dos ACTs reforça a presença do Estado no campo e agiliza a oferta de serviços essenciais às famílias rurais. Esse modelo moderniza a atuação do Incra, qualifica a gestão territorial e reforça a parceria com as prefeituras para garantir mais eficiência, segurança jurídica e cidadania no meio rural”, explicou o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.
Etapas
A nona rodada dos Mutirões de Documentação na Paraíba, realizada de 1º a 3 de dezembro, nos municípios de Vista Serrana, Condado e Malta, também teve grande público, onde foram registrados 1.406 atendimentos.
A próxima etapa acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, nos municípios de Santa Inês, São José de Caiana e Serra Grande. Será a décima primeira e última rodada, encerrando a programação de 2025. A população está convidada a comparecer com seus documentos pessoais e dos dependentes para garantir o atendimento antes do final do ano.
Mutirões
Integrantes do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, coordenado pelo MDA, os Mutirões de Documentação são executados pelo Incra/PB em parceria com o Governo da Paraíba, prefeituras, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Banco do Nordeste e diversas instituições estaduais e federais.
Durante os eventos, a população tem acesso gratuito a diversos serviços, entre eles a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a inscrição e atualização de CPF, a regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e orientações sobre o Imposto Territorial Rural (ITR).
Também são ofertados atendimentos previdenciários, orientações para crédito rural, atualização do CadÚnico e serviços de saúde — como vacinação, aferição de pressão arterial e testes rápidos — além de palestras educativas sobre direitos humanos, cidadania e enfrentamento à violência contra a mulher, em articulação com o INSS, Banco do Nordeste e secretarias municipais parceiras.
