A iniciativa do Ministério da Saúde faz parte do programa Agora Tem Especialistas em que instituições privadas e filantrópicas abrem as portas para pacientes do SUS com conversão de tributos em consultas, exames e cirurgias
O Ministério da Saúde já tem contratos com hospitais privados e filantrópicos de 21 estados para realizar mais de 600 mil procedimentos gratuitos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), entre exames, consultas e cirurgias. Na Bahia, estão previstos 18.273 procedimentos, com investimento de R$ 49.988.339,48. Ao todo, R$ 1 bilhão já foi formalizado por meio de créditos financeiros do programa Agora Tem Especialistas com 259 instituições de todas as regiões do país.
No estado, os contratos contemplam unidades nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna e Salvador. Do total de procedimentos previsto, 1.431 procedimentos serão realizados no Hospital das Clínicas de Alagoinhas, em Alagoinhas, sendo 273 Combos de cuidado e 1.158 cirúrgicos; 1.788 procedimentos na Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, em Feira de Santana, sendo 1.728 Combos de cuidado e 60 cirúrgicos; 1.050 cirurgias no Hospital de Cirurgias Sim, em Irecê; 4.008 procedimentos no Hospital da Chapada Empreendimentos Médico-Hospitalares, em Itaberaba, sendo 3.492 Combos de cuidado e 516 cirúrgicos; 6.612 procedimentos em Itabuna (sendo 984 cirurgias no Hospital de Olhos Beira Rio e 5.628 no Hospital de Olhos Ruy Cunha, com 3.984 Combos de cuidado e 1.644 cirúrgicos); e 3.384 procedimentos na capital, Salvador, distribuídos entre a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro (648 procedimentos, sendo 336 Combos de cuidado e 312 cirúrgicos) e a Associação das Obras Sociais Irmã Dulce - Hospital Santo Antônio (2.736 cirurgias).
A estratégia amplia a capacidade de atendimento do SUS ao permitir que hospitais privados e filantrópicos abram suas portas para pacientes da rede pública, realizando procedimentos e atendimentos em troca de créditos que podem ser utilizados para abatimento de tributos federais, fortalecendo a oferta de serviços especializados e reduzindo o tempo de espera da população.
"A gente pode ter no SUS um atendimento rápido, reduzindo o tempo que as pessoas estão esperando nas filas. Para isso que a gente fez o Agora Tem Especialistas, que está ajudando cidades, como Salvador, Feira de Santana e Itabuna, a fazer mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Dos 600 mil procedimentos previstos em todo o país, 458 mil serão realizados por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), estratégia que unifica consultas, exames e diagnósticos de uma mesma especialidade em um único pacote de atendimento, o que acaba com a peregrinação dos pacientes por diferentes unidades. Outros 142 mil correspondem a procedimentos cirúrgicos de diferentes complexidades em especialidades como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, ginecologia e otorrinolaringologia.
A maior previsão é em oftalmologia, com 170 mil procedimentos por ano, seguida por cardiologia (133 mil), ortopedia (113 mil) e oncologia (72 mil).
Terapia renal substitutiva garante assistência
Uma das novidades do componente de crédito financeiro é a inclusão da Terapia Renal Substitutiva (TRS). A modalidade já conta com 136 instituições vinculadas, ampliando a capacidade de atendimento de pacientes que precisam de hemodiálise.
A inclusão da TRS expande o alcance da estratégia do Agora Tem Especialistas para além dos procedimentos eletivos e permite mobilizar a rede privada e filantrópica também para uma assistência contínua e essencial para quem precisa de hemodiálise. Ao todo, R$ 350 milhões dos contratos estão destinados à modalidade, valor que garante atendimento continuado para cerca de 40 mil pacientes todos os meses.
As instituições que aderem ao programa recebem um incremento financeiro pelos atendimentos, que é pago por meio dos créditos financeiros, que podem ser utilizados para abater tributos federais.
Atendimento chega à população
A ampliação da oferta já está se transformando em atendimento à população — 23 estabelecimentos já tiveram produção validada, com 6,2 mil procedimentos realizados para 7,2 mil pacientes. Esses atendimentos representam R$ 26 milhões em produção já validada, ou seja, consultas, exames e cirurgias já realizados em pacientes do SUS. Na Bahia, o Hospital das Clínicas de Alagoinhas, em Alagoinhas, já realizou mais de 280 procedimentos, com mais de R$ 810 mil em produção validada.
Ministério da Saúde