A iniciativa do Ministério da Saúde faz parte do programa Agora Tem Especialistas em que instituições privadas e filantrópicas abrem as portas para pacientes do SUS com conversão de tributos em consultas, exames e cirurgias
O Ministério da Saúde já tem contratos com hospitais privados e filantrópicos de 21 estados para realizar mais de 600 mil procedimentos gratuitos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), entre exames, consultas e cirurgias. Em Minas Gerais, estão previstos 205 mil procedimentos, com investimento de R$ 124.730.259,47. Ao todo, R$ 1 bilhão já foi formalizado por meio de créditos financeiros do programa Agora Tem Especialistas com 259 instituições de todas as regiões do país.
No estado, os contratos contemplam unidades nos municípios de Alfenas, Araxá, Belo Horizonte, Carangola, Caratinga, Divinópolis, Guanhães, Iturama, Jequitinhonha, João Monlevade, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Teófilo Otoni e Viçosa. Do total de procedimentos previsto, 700 cirurgias serão realizadas na Casa de Caridade de Alfenas, em Alfenas; 10.992 cirurgias na Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá; 25.164 procedimentos em Belo Horizonte (distribuídos entre a Associação Evangélica Beneficente de MG, Associação Mário Penna, Fundação Benjamin Guimarães, Fundação de Assistência Integral à Saúde - FAIS, Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA e Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte); 504 cirurgias em Carangola (entre a Casa de Caridade de Carangola e o Hospital Evangélico de Carangola); 3.948 procedimentos na Fundação Educacional de Caratinga FUNEC, em Caratinga, sendo 1.800 Combos de cuidado e 2.148 cirúrgicos.
Também serão realizadas 288 cirurgias na Fundação Geraldo Corrêa, em Divinópolis; 420 cirurgias na Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, em Guanhães; 288 cirurgias na Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Iturama; 528 cirurgias na Associação Hospital São Miguel, em Jequitinhonha; 372 cirurgias na Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade, em João Monlevade; 636 cirurgias em Juiz de Fora (entre o Hospital Evandro Ribeiro e a ASCOMCER - Instituto de Saúde); 157.416 procedimentos em Montes Claros (sendo 156.276 na Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, com 146.880 Combos de cuidado e 9.396 cirúrgicos, e 1.140 cirurgias na Irmandade Nossa Senhora das Mercês); 1.188 procedimentos na Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, em Poços de Caldas, sendo 840 Combos de cuidado e 348 cirúrgicos; 1.272 procedimentos em Viçosa (sendo 864 na Casa de Caridade de Viçosa Hospital São Sebastião, com 180 Combos de cuidado e 684 cirúrgicos, e 408 cirurgias na Fundação Assistencial Viçosense); além da parceria com a Associação Beneficente Bom Samaritano, em Teófilo Otoni.
A estratégia amplia a capacidade de atendimento do SUS ao permitir que hospitais privados e filantrópicos abram suas portas para pacientes da rede pública, realizando procedimentos e atendimentos em troca de créditos que podem ser utilizados para abatimento de tributos federais, fortalecendo a oferta de serviços especializados e reduzindo o tempo de espera da população.
"A gente pode ter no SUS um atendimento rápido, reduzindo o tempo que as pessoas estão esperando nas filas. Para isso que a gente fez o Agora Tem Especialistas, que está ajudando cidades mineiras a fazer mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Dos 600 mil procedimentos previstos em todo o país, 458 mil serão realizados por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), estratégia que unifica consultas, exames e diagnósticos de uma mesma especialidade em um único pacote de atendimento, o que acaba com a peregrinação dos pacientes por diferentes unidades. Outros 142 mil correspondem a procedimentos cirúrgicos de diferentes complexidades em especialidades como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, ginecologia e otorrinolaringologia.
A maior previsão é em oftalmologia, com 170 mil procedimentos por ano, seguida por cardiologia (133 mil), ortopedia (113 mil) e oncologia (72 mil).
Terapia renal substitutiva garante assistência
Uma das novidades do componente de crédito financeiro é a inclusão da Terapia Renal Substitutiva (TRS). A modalidade já conta com 136 instituições vinculadas, ampliando a capacidade de atendimento de pacientes que precisam de hemodiálise.
A inclusão da TRS expande o alcance da estratégia do Agora Tem Especialistas para além dos procedimentos eletivos e permite mobilizar a rede privada e filantrópica também para uma assistência contínua e essencial para quem precisa de hemodiálise. Ao todo, R$ 350 milhões dos contratos estão destinados à modalidade, valor que garante atendimento continuado para cerca de 40 mil pacientes todos os meses.
As instituições que aderem ao programa recebem um incremento financeiro pelos atendimentos, que é pago por meio dos créditos financeiros, que podem ser utilizados para abater tributos federais.
Atendimento chega à população
A ampliação da oferta já está se transformando em atendimento à população — 23 estabelecimentos já tiveram produção validada, com 6,2 mil procedimentos realizados para 7,2 mil pacientes. Esses atendimentos representam R$ 26 milhões em produção já validada, ou seja, consultas, exames e cirurgias já realizados em pacientes do SUS. Em Minas Gerais, a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, a Fundação Educacional Lucas Machado Feluma em Belo Horizonte, a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo em Guanhães e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas já realizaram mais de 1,7 mil procedimentos, com mais de R$ 2,5 milhões em produção validada.
Ministério da Saúde