A iniciativa do Ministério da Saúde faz parte do programa Agora Tem Especialistas em que instituições privadas e filantrópicas abrem as portas para pacientes do SUS com conversão de tributos em consultas, exames e cirurgias
O Ministério da Saúde já tem contratos com hospitais privados e filantrópicos de 21 estados para realizar mais de 600 mil procedimentos gratuitos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), entre exames, consultas e cirurgias. No Paraná, estão previstos 14,4 mil procedimentos, com investimento de R$ 37.800.873,11. Ao todo, R$ 1 bilhão já foi formalizado por meio de créditos financeiros do programa Agora Tem Especialistas com 259 instituições de todas as regiões do país.
No estado, os contratos contemplam unidades nos municípios de Campina Grande do Sul, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Rolândia, Santa Mariana e Umuarama. Do total de procedimentos previsto, 349 cirurgias serão realizadas na Sociedade Hospitalar Angelina Caron, em Campina Grande do Sul; 1.380 cirurgias no Centro Integrado em Saúde, em Fazenda Rio Grande; 3.888 cirurgias no Centro Integrado em Saúde, em Foz do Iguaçu; 408 procedimentos no Hospital Vascular de Londrina, sendo 156 por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) e 252 cirúrgicos; 684 cirurgias no Hospital de Olhos, em Londrina; 3.324 procedimentos no Hospital Bom Samaritano de Maringá, sendo 1.788 Combos de cuidado e 1.536 cirúrgicos; 1.920 cirurgias na Associação Beneficente São Rafael, em Rolândia; 2.316 cirurgias no Centro Integrado em Saúde, em Santa Mariana; e 192 cirurgias no Instituto Beneficente de Oftalmologia Santa Luzia, em Umuarama.
A estratégia amplia a capacidade de atendimento do SUS ao permitir que hospitais privados e filantrópicos abram suas portas para pacientes da rede pública, realizando procedimentos e atendimentos em troca de créditos que podem ser utilizados para abatimento de tributos federais, fortalecendo a oferta de serviços especializados e reduzindo o tempo de espera da população.
"A gente pode ter no SUS um atendimento rápido, reduzindo o tempo que as pessoas estão esperando nas filas. Para isso que a gente fez o Agora Tem Especialistas, que está ajudando cidades, como Maringá, Foz do Iguaçu e Londrina, a fazer mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Dos 600 mil procedimentos previstos em todo o país, 458 mil serão realizados por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), estratégia que unifica consultas, exames e diagnósticos de uma mesma especialidade em um único pacote de atendimento, o que acaba com a peregrinação dos pacientes por diferentes unidades. Outros 142 mil correspondem a procedimentos cirúrgicos de diferentes complexidades em especialidades como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, ginecologia e otorrinolaringologia.
A maior previsão é em oftalmologia, com 170 mil procedimentos por ano, seguida por cardiologia (133 mil), ortopedia (113 mil) e oncologia (72 mil).
Terapia renal substitutiva garante assistência
Uma das novidades do componente de crédito financeiro é a inclusão da Terapia Renal Substitutiva (TRS). A modalidade já conta com 136 instituições vinculadas, ampliando a capacidade de atendimento de pacientes que precisam de hemodiálise.
A inclusão da TRS expande o alcance da estratégia do Agora Tem Especialistas para além dos procedimentos eletivos e permite mobilizar a rede privada e filantrópica também para uma assistência contínua e essencial para quem precisa de hemodiálise. Ao todo, R$ 350 milhões dos contratos estão destinados à modalidade, valor que garante atendimento continuado para cerca de 40 mil pacientes todos os meses.
As instituições que aderem ao programa recebem um incremento financeiro pelos atendimentos, que é pago por meio dos créditos financeiros, que podem ser utilizados para abater tributos federais.
Atendimento chega à população
A ampliação da oferta já está se transformando em atendimento à população — 23 estabelecimentos já tiveram produção validada, com 6,2 mil procedimentos realizados para 7,2 mil pacientes. Esses atendimentos representam R$ 26 milhões em produção já validada, ou seja, consultas, exames e cirurgias já realizados em pacientes do SUS. No Paraná, a Sociedade Hospitalar Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, o Hospital Bom Samaritano de Maringá e a Associação Beneficente São Rafael, em Rolândia, já realizaram mais de 200 procedimentos, com mais de R$ 1,4 milhão em produção validada.
Ministério da Saúde