A iniciativa do Ministério da Saúde faz parte do programa Agora Tem Especialistas em que instituições privadas e filantrópicas abrem as portas para pacientes do SUS com conversão de tributos em consultas, exames e cirurgias
O Ministério da Saúde já tem contratos com hospitais privados e filantrópicos de 21 estados para realizar mais de 600 mil procedimentos gratuitos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), entre exames, consultas e cirurgias. No Rio Grande do Sul, estão previstos 14,6 mil procedimentos, com investimento de R$ 73.832.364,24. Ao todo, R$ 1 bilhão já foi formalizado por meio de créditos financeiros do programa Agora Tem Especialistas com 259 instituições de todas as regiões do país.
No estado, os contratos contemplam unidades nos municípios de Guaíba, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, Taquara e Taquari. Do total de procedimentos previsto, 612 cirurgias serão realizadas na Associação Hospitalar Vila Nova, em Guaíba; 180 cirurgias na Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, em Passo Fundo; 456 procedimentos na Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, sendo 228 por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) e 228 cirúrgicos; 5.700 cirurgias na Associação Hospitalar Vila Nova (incluindo a unidade Restinga e Extremo Sul), em Porto Alegre; 576 cirurgias na Fundação Universitária de Cardiologia, em Porto Alegre; 4.944 cirurgias na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; 144 cirurgias na Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (APESC); 492 cirurgias na Associação Hospitalar Santa Rosa; 204 cirurgias na Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo; 204 cirurgias na Associação Hospitalar Vila Nova - Hospital Bom Jesus, em Taquara; e 1.140 procedimentos na Associação Taquariense de Saúde, em Taquari, sendo 600 Combos de cuidado e 540 cirúrgicos.
A estratégia amplia a capacidade de atendimento do SUS ao permitir que hospitais privados e filantrópicos abram suas portas para pacientes da rede pública, realizando procedimentos e atendimentos em troca de créditos que podem ser utilizados para abatimento de tributos federais, fortalecendo a oferta de serviços especializados e reduzindo o tempo de espera da população.
"A gente pode ter no SUS um atendimento rápido, reduzindo o tempo que as pessoas estão esperando nas filas. Para isso que a gente fez o Agora Tem Especialistas, que está ajudando cidades, como Porto Alegre, Pelotas e Passo Fundo, a fazer mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Dos 600 mil procedimentos previstos em todo o país, 458 mil serão realizados por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), estratégia que unifica consultas, exames e diagnósticos de uma mesma especialidade em um único pacote de atendimento, o que acaba com a peregrinação dos pacientes por diferentes unidades. Outros 142 mil correspondem a procedimentos cirúrgicos de diferentes complexidades em especialidades como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, ginecologia e otorrinolaringologia.
A maior previsão é em oftalmologia, com 170 mil procedimentos por ano, seguida por cardiologia (133 mil), ortopedia (113 mil) e oncologia (72 mil).
Terapia renal substitutiva garante assistência
Uma das novidades do componente de crédito financeiro é a inclusão da Terapia Renal Substitutiva (TRS). A modalidade já conta com 136 instituições vinculadas, ampliando a capacidade de atendimento de pacientes que precisam de hemodiálise.
A inclusão da TRS expande o alcance da estratégia do Agora Tem Especialistas para além dos procedimentos eletivos e permite mobilizar a rede privada e filantrópica também para uma assistência contínua e essencial para quem precisa de hemodiálise. Ao todo, R$ 350 milhões dos contratos estão destinados à modalidade, valor que garante atendimento continuado para cerca de 40 mil pacientes todos os meses.
As instituições que aderem ao programa recebem um incremento financeiro pelos atendimentos, que é pago por meio dos créditos financeiros, que podem ser utilizados para abater tributos federais.
Atendimento chega à população
A ampliação da oferta já está se transformando em atendimento à população — 23 estabelecimentos já tiveram produção validada, com 6,2 mil procedimentos realizados para 7,2 mil pacientes. Esses atendimentos representam R$ 26 milhões em produção já validada, ou seja, consultas, exames e cirurgias já realizados em pacientes do SUS. No Rio Grande do Sul, a Associação Hospitalar Vila Nova, em Guaíba, a Fundação Universitária de Cardiologia e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre já realizaram mais de 1,4 mil procedimentos, com mais de R$ 12,4 milhões em produção validada.
Ministério da Saúde