A iniciativa do Ministério da Saúde faz parte do programa Agora Tem Especialistas em que instituições privadas e filantrópicas abrem as portas para pacientes do SUS com conversão de tributos em consultas, exames e cirurgias
O Ministério da Saúde já tem contratos com hospitais privados e filantrópicos de 21 estados para realizar mais de 600 mil procedimentos gratuitos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), entre exames, consultas e cirurgias. No Rio de Janeiro, estão previstos 8.147 procedimentos, com investimento de R$ 54.402.824,17. Ao todo, R$ 1 bilhão já foi formalizado por meio de créditos financeiros do programa Agora Tem Especialistas com 259 instituições de todas as regiões do país.
No estado, os contratos contemplam unidades nos municípios de Barra Mansa, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro, Valença e Vassouras. Do total de procedimentos previsto, 624 cirurgias serão realizadas na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, em Barra Mansa; 228 cirurgias no Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia, em Campos dos Goytacazes; 252 cirurgias em Niterói (sendo 48 no Hospital Fluminense e 204 no Neotin Neonatal Terapia Intensiva); 1.488 procedimentos na Clínica e Cirurgia de Olhos Dr. Armando Augusto Guedes, em Nova Iguaçu, sendo 804 Combos de cuidado e 684 cirúrgicos; 1.924 cirurgias em Petrópolis (sendo 568 no Hospital de Olhos Dr. Tannure e 1.356 no SMH Sociedade Médico Hospitalar); 115 cirurgias na Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, em Resende; 636 cirurgias na capital, Rio de Janeiro, distribuídas entre o Amico Saúde - Hospital Pasteur (108 cirurgias), Casa de Saúde Santa Therezinha (480 cirurgias) e Hospitais Integrados da Gávea (48 cirurgias); 912 cirurgias na Fundação Educacional D. André Arcoverde, em Valença; e 1.968 cirurgias na Fundação Educacional Severino Sombra, em Vassouras.
A estratégia amplia a capacidade de atendimento do SUS ao permitir que hospitais privados e filantrópicos abram suas portas para pacientes da rede pública, realizando procedimentos e atendimentos em troca de créditos que podem ser utilizados para abatimento de tributos federais, fortalecendo a oferta de serviços especializados e reduzindo o tempo de espera da população.
"A gente pode ter no SUS um atendimento rápido, reduzindo o tempo que as pessoas estão esperando nas filas. Para isso que a gente fez o Agora Tem Especialistas, que está ajudando cidades, como Rio de Janeiro, Niterói e região serrana, a fazer mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Dos 600 mil procedimentos previstos em todo o país, 458 mil serão realizados por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), estratégia que unifica consultas, exames e diagnósticos de uma mesma especialidade em um único pacote de atendimento, o que acaba com a peregrinação dos pacientes por diferentes unidades. Outros 142 mil correspondem a procedimentos cirúrgicos de diferentes complexidades em especialidades como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, ginecologia e otorrinolaringologia.
A maior previsão é em oftalmologia, com 170 mil procedimentos por ano, seguida por cardiologia (133 mil), ortopedia (113 mil) e oncologia (72 mil).
Terapia renal substitutiva garante assistência
Uma das novidades do componente de crédito financeiro é a inclusão da Terapia Renal Substitutiva (TRS). A modalidade já conta com 136 instituições vinculadas, ampliando a capacidade de atendimento de pacientes que precisam de hemodiálise.
A inclusão da TRS expande o alcance da estratégia do Agora Tem Especialistas para além dos procedimentos eletivos e permite mobilizar a rede privada e filantrópica também para uma assistência contínua e essencial para quem precisa de hemodiálise. Ao todo, R$ 350 milhões dos contratos estão destinados à modalidade, valor que garante atendimento continuado para cerca de 40 mil pacientes todos os meses.
As instituições que aderem ao programa recebem um incremento financeiro pelos atendimentos, que é pago por meio dos créditos financeiros, que podem ser utilizados para abater tributos federais.
Atendimento chega à população
A ampliação da oferta já está se transformando em atendimento à população — 23 estabelecimentos já tiveram produção validada, com 6,2 mil procedimentos realizados para 7,2 mil pacientes. Esses atendimentos representam R$ 26 milhões em produção já validada, ou seja, consultas, exames e cirurgias já realizados em pacientes do SUS. No Rio de Janeiro, a Fundação Educacional D. André Arcoverde, em Valença, e a Neotin Neonatal Terapia Intensiva, e, Niterói, já realizaram mais de 250 procedimentos, com cerca de R$ 1,2 milhão em produção validada.
Ministério da Saúde