Foto: Natanael Braga Pereira/Funai
Foto: Natanael Braga Pereira/Funai
Foto: Natanael Braga Pereira/Funai
Com objetivo de aumentar a participação de povos indígenas nos debates e nas políticas de conservação da biodiversidade, a nível internacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esteve representada na primeira reunião do Órgão Subsidiário do Artigo 8J (SB8J) da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro aconteceu entre os dias 27 e 30 de outubro, na Cidade do Panamá (Panamá).
Representaram a autarquia indigenista, a diretora de Gestão Territorial e Ambiental, Lucia Alberta Baré, e o especialista em indigenismo da Coordenação-Geral de Políticas Básicas Ambientais (CGPAM), Natanael Braga Pereira.
A diretora Lucia Alberta Baré explicou que a reunião busca dar um passo significativo para a implementação do Marco Global da Biodiversidade.
“A participação da Funai neste evento foi de extrema importância, principalmente na construção de documentos que reconhecem a contribuição dos povos originários, reforçando assim o nosso trabalho de proteção aos indígenas, em especial aos povos em isolamento e de recente contato. Assim, seguimos atuando em defesa dos povos originários brasileiros também nas discussões internacionais”, explicou a diretora.
A perspectiva é que nos próximos anos, segundo o especialista em indigenismo, Natanael Braga Pereira, o Brasil passe a ter uma participação ainda maior a nível internacional. “A Funai continuará atuando para que os indígenas tenham cada vez mais voz em relação à conservação e restauração ambiental”, destacou.
Incidência da Funai
A principal incidência da Funai no evento, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), foi fornecer subsídios aos diplomatas brasileiros que negociam os termos dos documentos, que serão a base para o funcionamento do SB8J.
Nos documentos que serão aprovados pelos países na próxima Conferência das Partes, em outubro de 2026, na Armênia, foram incluídos textos sugeridos pela Funai que refletem preocupações dos povos indígenas do Brasil, como a necessidade de que as ações de restauração ambiental contribuam para a segurança alimentar e hídrica, resiliência comunitária e climática, geração de renda e fortalecimento cultural. Também foi negociada a inclusão da proteção diferenciada aos povos indígenas isolados e de recente contato contra atividades que possam pôr suas vidas em risco.
“A nível global, as principais reivindicações dos povos indígenas são para que suas contribuições para a conservação e restauração de ecossistemas sejam reconhecidas e apoiadas e que atividades de planejamento territorial e criação de novas áreas protegidas levem em consideração as suas preocupações e as das comunidades locais. E, ainda, promover sua participação em todas as fases de decisão. Os povos indígenas, por meio de seus modos de vida tradicionais, conservam grande parte da biodiversidade mundial, mas não têm a proteção de seus territórios garantida”, afirmou a diretora Lucia Alberta Baré.
O evento
A primeira reunião do Órgão Subsidiário sobre o Artigo 8(j) da CDB, ligado à ONU, teve como objetivo reunir e promover um intercâmbio entre representantes de vários países que trabalham com a conservação da biodiversidade, com o intuito principal de aprofundar debates sobre a situação dos povos indígenas em isolamento voluntário ou contato inicial. A programação buscou ainda ampliar contribuições para o cumprimento dos objetivos do quadro global de biodiversidade e compartilhar experiências positivas para fortalecer a proteção dos povos indígenas.
Durante a programação, a diretora Lucia Alberta Baré também participou da mesa redonda “Povos Indígenas na Amazônia e no Gran Chaco: Perspectivas sobre Biodiversidade, Direitos Humanos e Piaci”. Entre outros pontos, ela defendeu o reconhecimento internacional dos povos indígenas isolados para a conservação dos ecossistemas amazônicos.
Artigo 8(j)
O Artigo 8(j) refere-se a um dispositivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, ligado à ONU, que exige que os países respeitem e protejam os conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades locais. Determina ainda a necessidade de obter o consentimento prévio e informado dessas comunidades, e garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização de seus conhecimentos.
Criado durante a Conferência das Partes (COP16), em Cali, na Colômbia, o novo Órgão Subsidiário do Artigo 8J da CDB deve promover a participação efetiva dos povos indígenas e comunidades locais nas decisões relativas à conservação da biodiversidade, seu uso sustentável e a repartição justa dos benefícios derivados dos recursos genéticos.
CDB
A Convenção sobre Diversidade Biológica, juntamente com o Quadro sobre Mudanças Climáticas e a Agenda 21, é um dos principais acordos ambientais celebrados pelos países durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro em 1992. Seus objetivos são: a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.
