O Ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou, nesta terça-feira, 19 de março, o programa Pé-de-Meia no estado. O evento ocorreu na cidade de Belo Horizonte. Nesse primeiro momento, serão atendidos aproximadamente 190 mil alunos do ensino médio mineiro, com investimento de R$ 545 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
No lançamento, Camilo Santana afirmou que o Brasil é um país ainda muito desigual, e não é diferente na área da educação. Ele contou que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sempre questiona o fato de somente os filhos de pessoas ricas terem dinheiro para pagar a melhor escola particular e ter uma boa aprendizagem. “A melhor escola tem que ser a escola pública. A melhor educação tem que ser a pública, e a melhor infraestrutura escolar tem que ser a pública. Isso é o nosso trabalho. O nosso desejo é garantir a melhoria da qualidade da educação pública neste país, a inclusão e a oportunidade para todos”, ressaltou o Ministro.
Segundo ele, a orientação de Lula é fazer um grande pacto nacional entre os estados e municípios, independentemente de questões políticas e partidárias, para um bem comum: a qualidade da educação das crianças e dos jovens em todo o País.
Camilo Santana lamentou o fato de, no Brasil, aproximadamente 480 mil estudantes deixarem o ensino médio, sendo que existem 6,5 milhões de jovens nessa etapa escolar. Ainda disse que, de acordo com o último Censo Escolar, 69 milhões de alunos não terminaram o ensino básico no País. “Isso é um impacto na economia, na produtividade e no futuro desses jovens”, afirmou.
Por fim, pontuou que, apesar de os estudantes do campo não terem sido incluídos no Pé-de-Meia, já se reuniu com eles para resolver a questão. Segundo o Ministro, o governo não quer que os alunos precisem se mudar para a cidade para receberem a poupança. “Essa é uma reivindicação justa. Então, precisamos mudar o Projeto de Lei do programa. Nós vamos trabalhar para incluir também esses alunos no Pé-de-Meia”, ressaltou.
A secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, também participou do lançamento no estado. Ela destacou que “o programa Pé-de-Meia é muito mais do que um programa de redistribuição de renda, é um programa de caráter educacional”. Para a secretária, há um grande desafio na educação básica do País, e não é possível avançar sem cuidar com precisão desse segmento.
“O Pé-de-Meia vai nos aproximar dos estudantes socialmente vulnerabilizados, aqueles que habitualmente as escolas expulsam, porque não são atrativas, não estão falando aquilo que interessa a esses estudantes. O Pé-de-Meia quer ser uma ponte para trazer vocês para mais perto e para fazer com que vocês se tornem sujeitos da sua própria história”, afirmou Katia Schweickardt.
O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que o Pé-de-Meia está sintonizado com o programa Trilhas do Futuro, voltado aos jovens e adultos que desejam ingressar em uma formação técnico-profissional. “É muito gratificante ver o esforço do governo federal no sentido de valorizar o ensino médio e dar mais oportunidades para os alunos que querem um emprego, que querem uma colocação digna”, falou.
Igor de Alvarenga, secretário de Estado da Educação, destacou que o programa é fundamental para “podermos ter uma política pública educacional para permanência dos estudantes dentro da escola”. Em sua fala, o secretário apontou que o Pé-de-Meia tem grande valor, pois complementa políticas públicas importantes feitas pelo estado, como a merenda escolar (com investimento de R$ 400 milhões) e o programa Mãos à Obra (com investimentos na infraestrutura escolar, de mais de R$ 1 bilhão). “Na nossa busca ativa, estimulamos os estudantes a voltarem para a escola. No ano passado, nós conseguimos 68 mil estudantes, que retornaram para as nossas escolas”, informou.
Já a beneficiária Glenda Raíssa da Silva Santos, aluna do curso técnico em Segurança do Trabalho na Escola Estadual Bolivar Tinoco Mineiro, representou os estudantes do estado. Ela ressaltou a importância que o Pé-de-Meia vai ter na vida dos estudantes, porque eles têm tarefas no dia a dia e no ambiente escolar. Para Glenda, o incentivo será muito bom, porque alguns alunos precisam parar de estudar e não são incentivados, não sentem vontade de estar na escola. “Esse dinheiro de R$ 200 por mês — duas cestas básicas — já é aquilo que vai suprir muitas necessidades”, comentou.
No evento, ainda houve a assinatura do termo de parceria de implementação do programa, além da entrega simbólica dos cartões do Pé-de-Meia.
Participantes – Também participaram da cerimônia a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo; a secretária de Gestão, Inovação e Avaliação do MEC, Janaína Farias; a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz; o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Thiago Cordeiro; assim como estudantes, professores, reitores, parlamentares e autoridades.
Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. Estes últimos, porém, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Vídeo de Transmissão
Infográfico Assessoria de Comunicação Social do MEC