O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lançou no estado, nesta segunda-feira, 11 de março, o programa Pé-de-Meia, em evento com estudantes, educadores e autoridades, na Arena Fonte Nova. A política beneficiará mais de 283 mil discentes da localidade, com investimento estimado de R$ 820 milhões. “Os dados do último Censo Escolar mostram que quase 480 mil jovens no Brasil deixaram a escola em 1 ano. Isso é quase todos os alunos da Bahia juntos. Portanto, esse programa vem complementar uma série de outras ações do governo federal em parceria com os estados e municípios”, observou o Ministro.
Camilo Santana reforçou que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer um “olhar especial” para a educação no País, desde a creche até a educação superior, mas principalmente para a educação básica. Segundo o Ministro, o Pé-de-Meia está conectado aos demais programas lançados na área da educação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Escola em Tempo Integral e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. “Agora mesmo foi autorizado, e nós vamos assinar os contratos para 94 novas creches na Bahia, 62 escolas em tempo integral e 244 ônibus escolares para os municípios baianos”, destacou.
Além disso, Santana parabenizou o estado por ter aderido ao programa de alfabetização e informou que 100% dos municípios baianos participam da iniciativa. Segundo ele, os articuladores são um por município, um por regional de educação, para fazer toda essa articulação da alfabetização no estado da Bahia. “O governo federal está apoiando com o material didático, com o Cantinho da Leitura na sala de aula, para a gente poder melhorar os indicadores de alfabetização das crianças da Bahia e de todo o Brasil”, comentou.
Em relação ao Programa Escola em Tempo Integral, Camilo Santana ainda apontou a adesão do estado. “O programa Pé-de-Meia se conecta com o Programa Escola em Tempo Integral. Neste ano, a Bahia aumentou 88 mil matrículas da escola em tempo integral e do ensino médio. Isso significa uma escola onde a criança faz a refeição, passa o dia, faz a complementação da atividade escolar, pratica o esporte, faz música, dança, cultura. Enfim, faz um curso de informática e o ensino médio com o ensino técnico-profissionalizante, para que o aluno já saia com o diploma na mão e com a formação”, enfatizou.
Cerimônia – O Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, que é baiano, também estava presente na cerimônia e contou que sempre estudou em escola pública. Para ele, a educação transforma a vida das pessoas. “Eu quero falar para você, que é aluno e que, às vezes, não tem o que comer, que mora, às vezes, em uma comunidade que foi tomada pela violência, pelo tráfico: olhe para você e acredite, diga ‘Eu posso ser o que eu quiser’. Nós estamos empenhados para isso”, pontuou.
Já o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reforçou a gratidão da Bahia por receber o Pé-de-Meia. “A inteligência do programa Pé-de-Meia é chamar e dizer: ‘Encoste aqui, fique na escola o dia todo, você vai ter alimentação, aprender uma profissão, uma arte, um esporte e ainda vai fazer poupança’”, ressaltou durante o evento, que reuniu mais de 40 prefeitos.
A estudante e futura beneficiária Débora Barreto, do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Rafael Serra Vale, representou todos os alunos da Bahia e disse que foi criada graças aos programas do governo federal e estadual. “Eu sou beneficiada pelas políticas públicas criadas pelo governo. Falo também pelo Bolsa Família e pelo Bolsa Presença [programa de incentivo financeiro aos discentes do estado]. Minha família é composta por sete pessoas, e minha mãe é mãe solo. Ela cuida da gente com ajuda do governo, desses programas. O único dinheiro que entra realmente é o do Bolsa Presença, do Bolsa Família e, agora, vai entrar também o do Pé-de-Meia”, falou.
A mãe da estudante, Egla Barreto, agradeceu ao governo estadual e federal pelos benefícios recebidos, que a ajudam a sustentar sua família: “Essa iniciativa do governo é excelente para nós, principalmente para mim, que sou mãe de seis filhos e não trabalho, porque eu tenho que viver em função do meu filho especial”. Ela agradeceu, ainda, a todos os servidores do Colégio Estadual Rafael Serra Vale.
Participantes – Outros participantes da cerimônia foram: a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro; o vice-governador, Geraldo Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes; o vice-presidente de governo em exercício da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro de Oliveira; o secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais das Universidades Federais, Janaína Farias; além de reitores, autoridades, estudantes e parlamentares.
Bahia – O Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, pode beneficiar mais de 283 mil discentes baianos, com um investimento de R$ 820 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A Bahia já enviou as informações sobre os estudantes ao Ministério da Educação (MEC).
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer inscrição, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Programa – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
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Assessoria de Comunicação Social do MEC