O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, lançaram o programa Pé-de-Meia no estado nesta sexta-feira, 3 de maio. A agenda formaliza a adesão da Paraíba à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 54 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 156 milhões, considerando o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público da Paraíba, que já aderiu ao programa. A colaboração entre o governo federal e os entes federados no âmbito do programa ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
O Ministro Camilo Santana defendeu a importância da educação como ferramenta de transformação e papel do Pé-de-Meia nessa mudança. “Não há transformação que exista sem a educação e eu vejo muitos jovens se lamentando porque tiveram de sair da escola ou da faculdade por não ter condições de se manter estudando. Por isso, o Pé-de-Meia surge como uma ferramenta para manter esses jovens na escola e para que a educação continue tendo esse papel de agente transformador na vida das pessoas”, declarou.
Além disso, Camilo Santana ressaltou a importância da frequência mínima de 80% de presença nas aulas e aprovação nos três anos do ensino médio para garantir o recebimento do incentivo. “Nós queremos que todo mundo fique em sala de aula. Quando o estudante tiver passado, nós vamos depositar R$ 1.000 ao final do ano, para que ele possa ter uma poupança para o futuro”, destacou.
Nós queremos que todo mundo fique em sala de aula. Quando o estudante tiver passado, nós vamos depositar R$ 1.000 ao final do ano, para que ele possa ter uma poupança para o futuro”. Ministro da Educação, Camilo Santana.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, reforçou a importância da educação como indutora de oportunidades e de qualidade de vida. Para ele, “a educação é o único caminho para a realização de sonhos e somente através dela cada um poderá decidir o próprio destino. O Pé-de-Meia, então, vem com a função de dar para vários jovens que não teriam essa oportunidade, de poder serem agentes de mudança no futuro”.
Para a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, o Pé-de-Meia não é apenas uma política de redistribuição de renda. “Ao trazer de volta os alunos que tiveram que sair da escola e mantê-los dentro de uma instituição de ensino, o programa assume um caráter muito mais educacional do que de distribuição de renda. O Pé-de-Meia foi desenhado para fazer parte de uma estrutura sistêmica e, somado às outras políticas de educação, trará uma nova perspectiva para os estudantes da rede pública”, relatou.
A presidente da União Brasileira do Estudantes (Ubes), Jade Beatriz, disse que o programa é muito importante para que o estudante não precise escolher entre trabalhar e estudar. O trabalho precisa ser uma opção feita para acrescentar na vida dos alunos, e não uma escolha de sobrevivência.
Participante do Pé-de-Meia, Lucas Nascimento já recebeu as primeiras parcelas do programa e está usando o dinheiro para conseguir melhorar nos estudos. “Está sendo a melhor coisa, porque eu estou conseguindo economizar esse dinheiro e vou poder comprar peças melhores para o meu computador, que vão me ajudar demais na hora de estudar”, declarou.
Outro estudante participante do programa, Carlos Henrique dos Santos agradeceu à criação do Pé-de-Meia. “Com o programa, eu passei a ter a opção e a oportunidade de avançar nos meus estudos e construir um futuro promissor, tanto pessoal quanto profissional”, finalizou.
Com o programa, eu passei a ter a opção e a oportunidade de avançar nos meus estudos e construir um futuro promissor, tanto pessoal quanto profissional”. Carlos Henrique dos Santos, participante do Pé-de-Meia.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer registro. Basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes, com investimento do MEC previsto, para 2024, de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o secretário de Estado da Educação, Roberto de Sousa; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Marinho; além de parlamentares e outras autoridades.
Pagamento – O MEC iniciou, no dia 25 de abril, o pagamento do segundo incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, referente à frequência no mês de fevereiro dos estudantes do ensino médio público.
A parcela do Incentivo-Frequência será depositada até 3 de maio, conforme o mês de nascimento do participante, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Ampliação – O governo federal já anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia, que contemplará cerca de 1,2 milhão de estudantes, ampliando o número de participantes para 3,7 milhões. As equipes técnicas da Pasta trabalham, agora, na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
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Transmissão
Assessoria de Comunicação Social do MEC