O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, lançou, nesta segunda-feira, 15 de abril, em Natal (RN), o programa Pé-de-Meia no estado. A agenda formaliza a adesão do estado à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 60 mil estudantes potiguares, com um investimento previsto de R$ 171 milhões em 2024. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).  

“O que nós estamos fazendo com o Pé-de-Meia é dizer que nós não queremos nenhum jovem fora da escola pública no Rio Grande do Norte e em todo o Brasi. Nós queremos que cada aluno do ensino médio conclua seus estudos e queremos estimular o ensino técnico-profissionalizante. Não desistam nunca, vocês podem ser o que vocês quiserem. Podem ser professores, médicos, engenheiros, advogados, prefeitos, governadores e até presidente, mas o único caminho para isso é por meio da educação”, ressaltou o Ministro, lembrando que quase meio milhão de alunos deixam o ensino médio a cada ano. 

EJA – Camilo Santana ressaltou, durante a cerimônia, que o programa Pé-de-Meia será pago também para todos os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA). “Nos próximos dias, nós vamos lançar o novo programa da EJA, que havia sido abandonado durante muito tempo. Faziam nove anos que o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] não fazia licitação para comprar livro para educação de jovens e adultos, e nós estamos fazendo agora”, lembrou. 

Balanço – Camilo Santana voltou a lembrar de como encontrou o Ministério da Educação (MEC) desestruturado, no início de 2023, e o que vem sendo feito desde então: uma reconstrução com diálogo, respeito, ouvindo as pessoas, as redes, os municípios, os estados, os professores e os alunos. Com o apoio do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também foi possível aumentar o orçamento do MEC e investir na educação pública gratuita e de qualidade. “Aumentamos o orçamento do MEC em 31% quando comparado a 2022. Foi isso que permitiu aumentar o repasse para a alimentação escolar, que há seis anos não tinha um aumento, para o programa de transporte escolar, para as bolsas de pesquisas das universidades, assim como reestruturar o orçamento dos institutos federais e das universidades e retomar obras importantes que estavam paradas”, apontou. 

 O Ministro ainda destacou a importância da criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que teve a adesão do estado e de 100% dos municípios do Rio Grande do Norte. “Estudos já mostraram que, quando a criança aprende a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental, o desempenho dela é outro ao longo dos anos escolares. Nós temos hoje 217 professores alfabetizadores nessa grande rede no Rio Grande do Norte”, disse.  

Aumentamos o orçamento do MEC em 31%. Foi isso que permitiu aumentar os repasses para a alimentação escolar, transporte escolar, bolsas de pesquisas, assim como reestruturar o orçamento dos institutos federais e das universidades e retomar obras que estavam paradas” Camilo Santana, Ministro da Educação  

Camilo Santana também falou sobre o Programa Escola em Tempo Integral e contou que a meta de criação de 1 milhão de matrículas já foi batida. “Este ano, nós tivemos algo em torno de 22 mil novas matrículas em escolas de tempo integral, nas escolas públicas do estado do Rio Grande do Norte. Além disso, todas as escolas públicas da rede estadual do Rio Grande do Norte estão com internet, com conectividade para os alunos e alunas da rede pública”, afirmou.  

 Cerimônia – Em sua fala sobre o Pé-de-Meia, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, contou que ficou dois anos sem poder estudar porque não tinha condições. “O Presidente Lula, mais uma vez, faz história ao trazer esse apoio financeiro, o Pé-de-Meia, a bolsa para os estudantes do ensino médio. Ele faz história porque esse programa tem uma missão, um destino, que é valorizar a educação, e a gente lutar, cada vez mais, para garantir que o lugar do jovem é na escola. O Pé-de-Meia não é nenhum favor que o estado está fazendo a vocês, é uma obrigação do estado, porque isso é um dever de cidadania”, destacou. 

O Pé-de-Meia não é nenhum favor que o estado está fazendo. É uma obrigação do estado, porque isso é um dever de cidadania.” Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte 

Participantes – A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, aproveitou o encontro com os estudantes do Rio Grande do Norte para explicar que o Pé-de-Meia está inspirado na lógica do Bolsa Família, mas é um programa educacional. “A nossa grande vitória é trazer de volta as estudantes e os estudantes, que, por muitos motivos, foram expulsos das escolas. É fazer a gente cuidar dessas meninas e desses meninos, garantir a eles o direito de estar na escola, o direito de ter uma educação de qualidade, de ser aprovado a cada ano. Garantir o direito de sonhar e de ir para uma universidade”, enfatizou.  

Já Getúlio Marques, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, que é potiguar, apresentou um poema do escritor potiguar Crispiniano Neto, que em versos dizia: “O programa Pé-de-Meia vem para o jovem brasileiro deixar de ser ‘nem nem’ — sem estudo e sem roteiro — conquistando a inclusão, mantendo o livro na mão e no bolso algum dinheiro”.  

Também participaram da cerimônia Thiago Cordeiro, vice-presidente de governo em exercício da Caixa Econômica Federal; Socorro Batista, secretária de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte; Gabriel Medeiros, subsecretário da Juventude do Governo do Rio Grande do Norte; Cinthia Silva, presidente da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas; Luh Vieira, presidente da União Estadual dos Estudantes; além de vereadores, deputados, senadores, estudantes, professores e reitores.   

A estudante Franciele Dias de Oliveira, da Escola Estadual Monsenhor Paiva, representou os alunos da rede pública de todo o estado. “Quero expressar minha gratidão por estar participando dessa cerimônia, por ser uma das beneficiárias do programa Pé-de-Meia e estar aqui representando tantos alunos, que, assim como eu, vêm de família de baixa renda. Nós lutamos constantemente por uma vida digna, onde não falte o pão de cada dia em nossa mesa, e que a educação prevaleça sendo a chave para o futuro melhor”, falou. 

Lilian Mirelly, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas, contou que sua inspiração na vida é sua mãe de 44 anos, que precisou largar os estudos no 2º ano do ensino médio para sustentar a família e tem três filhos. “Eu cheguei em casa e falei: mãe, nós finalmente vamos ter um programa que a gente não precisa escolher entre trabalhar e estudar. Eu sou filha da periferia, filha da escola pública, e finalmente nós vamos conseguir permanecer na nossa escola”, disse. 

Álbum de Fotos Infográfico  Vídeo de Transmissão Assessoria de Comunicação Social do MEC