O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, fizeram o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado nesta sexta-feira, 22 de março. A agenda formaliza a adesão do Maranhão à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões, baseado no Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade aconteceu no Instituto Estadual do Maranhão (Iema), em São Luís (MA).
Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Maranhão. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
O Ministro garantiu que o Pé-de-Meia não surge como uma política única, mas sim para complementar outros programas já existentes. “A poupança vem se somar ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, à Escola em Tempo Integral, à Escola Técnica e Profissionalizante, aos novos Institutos Federais. Então, o Pé-de-Meia vem para garantir que os alunos tenham a escolha de ficar na escola e ajudar a família”, declarou.
Em complemento, Camilo Santana disse ser preciso pensar a educação de forma sistêmica. De seu ponto de vista, “para garantir que todos tenham acesso à escola e a uma aprendizagem de qualidade e que possam de permanecer no ensino, é preciso olhar a educação como um todo”.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer inscrição, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões.
Segundo o governador do estado, a política é uma revolução na educação. “Entendo que isso está acontecendo no País inteiro e que vai ser fundamental para garantir o aluno estudando, não sendo mais necessário sair da escola para trabalhar e ajudar na renda familiar. O mais importante é que agora os jovens têm mais chance de se preparar para garantir um futuro”, afirmou Carlos Brandão.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Cerimônia – Também presente na solenidade, o vice-governador e secretário de Educação do estado, Felipe Camarão, reiterou a importância do incentivo financeiro para os beneficiados, tanto no curto quanto no longo prazo. “O estudante vai ganhar três coisas com o Pé-de-Meia: a possibilidade de permanecer na escola e melhorar a aprendizagem; um dinheiro para se formar e poder cursar uma faculdade ou abrir o próprio negócio; e a esperança de um futuro melhor e de poder ajudar a família”, finalizou.
Ao representar a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a vice-presidente da entidade, Juliana Barbosa, disse que este é um momento muito importante para a educação brasileira e para a luta do movimento estudantil. “O Pé-de-Meia veio para enfatizar a luta contínua do movimento por permanência e assistência estudantil e pelo combate à evasão e precarização escolar. Ele é importante para dar mais oportunidades aos estudantes e garantir uma educação pública de qualidade para todos”, anunciou.
Participantes – Estiveram presentes no evento o Ministro de Estado da Comunicação, Juscelino Filho; o Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca; a aluna Aline da Silva Ferreira, do Centro de Ensino Padre Bráulio; o aluno Jhonatan Frota Costa, do Centro de Ensino Barjonas Lobão; bem como professores, estudantes, reitores, parlamentares e autoridades.
Envio de informações – O MEC recebeu, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de gerar mais inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. Fotos do evento Transmissão Infográfico
Assessoria de Comunicação Social do MEC