Mais de 37% dos entes federados aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Até o momento, são 2.085 municípios e sete estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul). A adesão foi aberta há cinco dias somente. 

As demais secretarias de educação de todo o Brasil podem se inscrever até 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A PNEERQ tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes educacionais. 

“A construção de uma educação de qualidade que reduz as desigualdades e supera o racismo nas escolas é um passo que as redes devem dar”, estimulou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, responsável pela iniciativa. 

“O compromisso com a promoção da equidade, através da valorização das relações étnico-raciais no ambiente educacional e do fortalecimento de práticas antirracistas eficazes, é crucial para fortalecer as ações educativas que visam à promoção de uma educação para todos”, completou. 

Diagnóstico Equidade – Como parte da implementação da política, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) aplicou o Diagnóstico Equidade, o qual já alcançou mais de 96% de respostas das redes de ensino. O instrumento será utilizado pela Secretaria a fim de criar subsídios para a organização e proposição de políticas públicas educacionais relacionadas ao tema. 

Todas as redes estaduais já preencheram o diagnóstico, mas nem todos os municípios enviaram suas respostas. Para esses casos, será possível enviar os dados até 10 de julho. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi