Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC) realizado em 3 de julho, 64,1% dos entes federados já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Com isso, 3.587 municípios, 23 estados e o Distrito Federal já confirmaram sua participação. 

As secretarias de educação estaduais e municipais que ainda não estão inscritas podem confirmar a adesão até o dia 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Pneerq tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes educacionais. 

Confira o percentual de municípios que aderiram à Pneerq:  

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Fonte: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – 3/7/2024 

Diagnóstico Equidade – Como parte da implementação da política, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) aplicou o Diagnóstico Equidade, que já alcançou mais de 96% de respostas das redes de ensino. O instrumento será utilizado pela Secretaria a fim de criar subsídios para a organização e proposição de políticas públicas educacionais relacionadas ao tema.   

Todas as 27 secretarias estaduais já preencheram o diagnóstico. Apenas os municípios de Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul (que ainda se encontra em estado de calamidade pública) ainda não atingiram 90% de respondentes. As redes que não preencheram o formulário têm até 10 de julho para enviar os dados.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi