De acordo com levantamento do Ministério da Educação (MEC), 49,7% dos entes federados já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolas Quilombola (PNEERQ). Isso quer dizer que 2.817 municípios e 13 estados (Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina) já confirmaram a participação na política. Os dados são relativos à coleta feita no dia 24 de junho.  

As demais secretarias de educação podem se inscrever até 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A PNEERQ tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes educacionais.  

“A construção de uma educação de qualidade que reduz as desigualdades e supera o racismo nas escolas é um passo que as redes devem dar”, estimulou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo.  

“O compromisso com a promoção da equidade, através da valorização das relações étnico-raciais no ambiente educacional e do fortalecimento de práticas antirracistas eficazes, é crucial para fortalecer as ações educativas que visam à promoção de uma educação para todos”, completou.  

Diagnóstico Equidade – Como parte da implementação da política, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) aplicou o Diagnóstico Equidade, o qual já alcançou mais de 96% de respostas das redes de ensino. O instrumento será utilizado pela Secretaria a fim de criar subsídios para a organização e proposição de políticas públicas educacionais relacionadas ao tema.  

Todas as 27 secretarias estaduais já preencheram o diagnóstico e apenas os municípios de Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul (que ainda se encontra em estado de calamidade pública por conta das enchentes) ainda não atingiram 90% de respondentes. Quem ainda não respondeu, terá até 10 de julho para enviar os dados.  Confira o percentual de municípios que responderam ao Diagnóstico Equidade

.  Fonte: Secadi – 24.06.2024.  Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi