Publicações passam a ser exclusivamente de utilidade pública, serviços essenciais, educativas ou culturais
A partir deste sábado, 4 de julho, o portal institucional do Ministério da Igualdade Racial (MIR) passa a veicular apenas notícias, informes e demais conteúdos informativos, avisos de utilidade pública, conforme as regras do período de defeso eleitoral. A medida permanecerá em vigor até o fim das eleições.
Além disso, em razão da legislação eleitoral, que estabelece regras específicas para a comunicação institucional dos órgãos públicos durante o período que antecede as eleições, parte dos canais oficiais do ministério ficará temporariamente fora do ar.
Durante esse período, ficarão indisponíveis, a partir de 4 de julho e até fim do último turno das eleições, os seguintes canais: Threads, Facebook, TikTok, LinkedIn, YouTube e Spotify. Permanecerá ativo, o Instagram @ministerioigualdaderacial
O defeso eleitoral é um período previsto na legislação brasileira em que órgãos públicos devem restringir a divulgação de conteúdos institucionais para garantir a igualdade de condições entre candidatos durante as eleições. Nesse intervalo, a comunicação oficial deve se limitar à publicação de conteúdos de utilidade pública, evitando qualquer promoção institucional.
O MIR seguirá informando a população por meio dos canais que permanecem ativos, mantendo seu compromisso com a transparência, o acesso à informação e a prestação de serviços à sociedade.
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