Em razão do período do Defeso Eleitoral, a Casa Civil da Presidência da República restringirá a exibição de notícias e demais conteúdos em seu portal e em seus perfis institucionais nas redes sociais. As medidas passam a valer a partir deste sábado (4), quando se inicia o período de três meses que antecede as eleições deste ano, conforme determina a legislação eleitoral.
O defeso eleitoral é um período previsto na legislação brasileira em que órgãos públicos devem restringir a divulgação de conteúdos institucionais para garantir a igualdade de condições entre os candidatos durante as eleições. Nesse intervalo, a comunicação oficial estará focada na publicação de conteúdos de utilidade pública ou de grave e urgente necessidade pública, evitando promoção institucional.