Políticas públicas
O evento aproximou o governo federal dos municípios paranaenses. Fotos: Incra/PR
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A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, sediou a primeira edição da Caravana Federativa no estado, nos dias 30 e 31 de outubro. Na ocasião, o Incra/PR promoveu oficina sobre o Terra Cidadã. A regional é a primeira no ranking nacional a firmar mais adesões com municípios por meio do programa.
Coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, a Caravana Federativa tem como objetivo aproximar a União dos municípios, facilitando o acesso a programas, convênios e políticas públicas e possibilitando uma gestão mais integrada, eficiente e alinhada às necessidades locais.
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), o Incra/PR montou uma estrutura de atendimento para receber gestores municipais e demais interessados nas ações institucionais.
Nesta sexta-feira (31), o superintendente regional do instituto no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, apresentou a oficina Terra Cidadã, onde tratou das funcionalidades do programa aos gestores municipais e da sociedade civil organizada. A iniciativa oferece uma série de serviços fundiários para famílias assentadas, agricultores familiares, comunidades quilombolas e acampados.
O Terra Cidadã unifica e moderniza modelos anteriores que faziam serviços equivalentes, substituindo ações como o Titula Brasil e a Sala da Cidadania, além de incorporar as Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) do Incra.
Durante o evento, foram assinados mais três pactos pelo programa: com os municípios de Laranjeiras e Teixeira Soares e com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep). “Com os novos acordos firmados hoje, o Paraná é o estado com maior número de adesões ao Terra Cidadã: agora são 91, no total”, afirmou Guedes.
O Incra/PR também formalizou um protocolo de intenções para implantação do programa em municípios com assentamentos, em parceria com movimentos sociais do campo por meio da Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR). A programação contou ainda com a assinatura de cinco Títulos de Domínio (TD) para o assentamento 16 de Maio, em Ramilândia.
Integração
Ao longo dos dois dias da Caravana Federativa, diversos ministérios e órgãos federais estiveram à disposição dos municípios, oferecendo atendimento direto a prefeitos, prefeitas e gestores públicos, além de promover oficinas temáticas e reuniões voltadas ao fortalecimento da gestão local.
O diretor geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, um dos principais apoiadores da iniciativa no Paraná, destacou o investimento de R$ 240 milhões para compra de áreas para comunidades indígenas com o apoio do Incra na avaliação de terras. “Na caravana, o governo federal mostra os serviços à população com a parceria dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada”, disse.
Para a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que representou o presidente Lula, o encontro contribui para debater projetos estruturantes para o estado e ampliar o acesso às ações que podem ajudar os municípios. “A caravana cumpre o propósito de trazer os ministérios e empresas públicas para resolver problemas e propor soluções em uma parceria necessária para se atender a população nas cidades”, considerou.
O Paraná sediou a quarta edição do evento no país. A Caravana Federativa também foi realizada em Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte.
