Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (07/02). Confira!
Quatro casos serão apreciados durante a 223ª reunião do Tribunal Administrativo Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/02/2024 08h28
Atualizado em 06/02/2024 14h07
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01/02), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 223ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na quarta-feira (07/02), às 10h, com transmissão pelo YouTube.
Ao total, quatro casos serão apreciados, sendo um processo administrativo, dois embargos de declaração e um inquérito administrativo.
Confira a pauta de julgamento:
1. Processo Administrativo nº 08700.009165/2015-56
Representados: Elster Medição de Água S/A, FAE Ferragens e Indústria de Hidrômetros S/A, Itron Soluções para Energia e Água Ltda./Accell Soluções para Energia e Água Ltda., LAO Indústria Ltda., Sappel do Brasil Ltda./Diehl Metering Indústria de Sistema de Medição Ltda., Sensus Metering Systems do Brasil Ltda., Saga Medição Ltda., Vector Sistemas de Medição Ltda. e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Victor Oliveira Fernandes
2. Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08700.004974/2015-71
**Embargantes:**Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 14ª região - CRECI-MS, Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIMÓVEIS-MS, Sindicato de Habitação de Mato Grosso do Sul - SECOVI/MS.
Interessados: Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI; do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 23ª Região - CRECI/PI; do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 18ª Região - CRECI/AM-RR; do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 3ª Região - CRECI-RS, do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 6ª Região - CRECI-PR e demais pessoas jurídicas.
Relator: conselheiro Gustavo Augusto
3. Embargos de Declaração do TCC nº 08700.006166/2023-59
Embargante: HNK BR Indústria de Bebidas Ltda.
Interessada: Ambev S.A.
Relator: presidente Alexandre Cordeiro
4. Inquérito Administrativo nº 08700.003510/2021-96
Representados: Andrade Gutierrez Engenharia S.A., CCI Construções Ltda. ("CCI"), Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ("Construcap"), Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ("Camargo Corrêa"), Construtora Queiroz Galvão S.A. ("Queiroz Galvão"), Estacon Engenharia S.A. ("Estacon").
Relator: conselheiro Gustavo Augusto
Categoria Comunicações e Transparência Pública
Tags: PAUTA SOJ
