Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quinta-feira (07/03). Confira!
Quatro casos serão apreciados durante a 225ª reunião do Tribunal Administrativo Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/02/2024 08h38
Atualizado em 29/02/2024 14h07
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/02), a pauta da 225ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que acontecerá na próxima quinta-feira (07/03), às 10h, com transmissão pelo YouTube da autarquia.
Ao total, quatro casos serão apreciados, sendo um processo administrativo, um recurso voluntário, uma consulta e um embargo de declaração.
Confira a pauta de julgamento:
1. Processo Administrativo nº 08700.003699/2017-31
**Representados:**Ana Maria Ragonese, Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde - Abimed, Associacao Brasileira da Industria de Artigos e equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - Abimo, Biotronik Comercial Medica Ltda., Boston Scientific Do Brasil Ltda, Carlos Alberto Pereira Goulart, Cicero Tiago Sobral Melo, Claudio Joaquim Roque e demais pessoas físicas.
Relator: conselheiro Luís Braido
Voto-vista: conselheiro Gustavo Augusto
2. Recurso Voluntário nº 08700.000911/2024-37
**Recorrente:**S/A Correio Braziliense.
**Interessadas:**Metrópoles Mídia Digital Ltda. e Casaforte Construções e Incorporações S/A.
Relator: conselheiro Victor Oliveira Fernandes
3. Consulta nº 08700.007327/2023-21
Consulente: Buser Brasil Tecnologia Ltda.
Relator: conselheiro Victor Oliveira Fernandes
4. Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08012.006043/2008-37
**Embargantes:**Luiz Fernando Rezer e Emerson Gomes da Silva.
Interessados: Secretaria de Direito Econômico ex officio, A Casa do Gás Comércio de GLP Ltda., Alemanha Comercial de Gás Ltda., A.S Gás - Depósito e Transporte de Gás Ltda., JT de Lima Comércio de Bebidas Ltda. (antigo Belo Gás Comercial Ltda.), Chamas Comércio Representação e Transporte de Gás Ltda., Chegou o Gás Ltda e demais pessoas jurídicas.
Relator: conselheiro Gustavo Augusto
Categoria Justiça e Segurança
Tags: PAUTA
