O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou, na última sexta-feira, 19 de julho, em Guarapuava (PR), do 4º Seminário de Formação de Professores Intercultural e Bilíngue Indígenas, Quilombolas e do Campo.
O seminário foi promovido pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), por meio do Laboratório de Educação do Campo e Indígena (Laeci). A Unicentro oferta os cursos de pedagogia do campo e pedagogia indígena em diferentes comunidades. Estiveram presentes no debate acadêmicos do primeiro e quarto ano desses cursos, além de professores e estudantes de pós-graduação.
Representando o MEC, a diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena, Rosilene Araujo Tuxá, participou da mesa “Políticas de formação de professores indígenas, quilombolas e do campo: avanços e desafios no contexto brasileiro”. A discussão enfatizou as políticas de formação inicial e continuada de docentes indígenas, além do seu acesso e permanência na educação superior.
Em sua fala, Tuxá destacou a criação da Universidade Indígena no Brasil, pleiteada há anos pelos povos originários. Segundo a diretora, a criação da instituição atenderia às diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas que complementa e reforça os direitos previstos na Constituição Federal de 1988, abordando questões como educação, seguridade social e condições de emprego.
Atualmente, a universidade é tema de um grupo de trabalho que irá subsidiar sua criação e implementação. Para isso, a Pasta realiza, de julho a setembro deste ano, um ciclo de seminários de consulta livre e informativa a essas populações.
“Queremos garantir a qualificação docente indígena e a oferta da educação escolar indígena com qualidade e equidade educacional”, afirmou Tuxá, referindo-se à necessidade de aproximar a educação escolar indígena básica da educação superior.
Ela também falou sobre a importância da participação dos povos indígenas Kaingang e Guarani no Paraná, assim como sobre a relevância da pactuação do território etno-educacional no estado.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Unicentro
