A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 26 e 28 de maio, em Brasília (DF), o Seminário Nacional de Vigilância Indígena. O encontro, sediado no Instituto São Boaventura, teve como objetivo contribuir para a consolidação da vigilância indígena como política indigenista de Estado. A iniciativa foi promovida pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT), por meio da Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena (CGPin).

O encontro contou ainda com o mapeamento de experiências de vigilância territorial indígena e o lançamento de produções audiovisuais, reforçando a importância da troca de saberes e da valorização das práticas comunitárias. Ao se configurar como um espaço de diálogo intercultural, institucional e político, o seminário contribuiu para produzir insumos relevantes para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção territorial indígena.

O seminário contou com a participação de lideranças indígenas, representantes de experiências de vigilância indígena, parceiros institucionais e equipe técnica da Funai, que contribuíram conjuntamente para o debate sobre o tema. O evento foi direcionado a ampliar a compreensão sobre a vigilância indígena e o seu papel estratégico na proteção territorial, bem como subsidiar a normatização da atuação do Estado, a partir da escuta qualificada, da troca de experiências e do reconhecimento dos saberes e práticas desenvolvidas pelos próprios povos indígenas.

A recente reestruturação da Funai reconheceu a importância do trabalho de vigilância desenvolvido pelos povos indígenas ao instituir um departamento específico para apoiar essas ações nos territórios: a Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena (CGPin) da Diretoria de Proteção Territorial (DPT). Essa recém-criada coordenação-geral estrutura e consolida atividades que já eram desenvolvidas pela autarquia indigenista, como o apoio à vigilância territorial indígena e às ações de manejo integrado do fogo e de prevenção e combate aos incêndios.

Vigilância indígena na estrutura da Funai

A co-fundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Maria Leonice Tupari, que participou da mesa de abertura, declarou: "Nós indígenas precisamos participar de momentos como esse, para expressar nossas preocupações e também para compartilhar o nosso conhecimento. Assim, podemos fortalecer nossas práticas de vigilância e ajudar a Funai a construir a fiscalização em nossos territórios".

Coordenação de Comunicação Social/Funai.

Na abertura do evento, a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, celebrou a iniciativa do seminário como oportunidade ideal para o estabelecimento de articulações com parceiros e a formulação de estratégias de inteligência para combater invasões e enfrentar a violência nos territórios.

A participação das lideranças indígenas no seminário foi fundamental tanto para mapear, documentar e dar visibilidade às experiências de vigilância indígena como para identificar as dinâmicas, escalas e impactos das ameaças aos territórios indígenas.

A coordenadora-geral da CGPin, Pagu Rodrigues, esclareceu que a vigilância não é uma política recente, mas que é tradicionalmente desenvolvida nos territórios por meio de práticas auto-organizadas, dirigidas pelas próprias lideranças indígenas. “Dentro da nossa competência e atribuição, a coordenação-geral pretende trazer, a partir desse seminário, uma estruturação melhor para essa política e para essas práticas de vigilância que os indígenas já realizam em seus territórios. A ideia é debater diretrizes a partir da compreensão dessas experiências de vigilância territorial indígena, para que nós, enquanto instituição, possamos ter uma melhor atuação no apoio a essas práticas”, destacou.

"Essa é uma pauta estratégica, e os povos indígenas, ao realizar essa vigilância de seus territórios, precisam do apoio do Estado brasileiro, que tem a obrigação de se somar a essa luta. A proteção dessas terras e das pessoas que nelas vivem precisa ser uma atuação conjunta entre as instituições, compartilhando a responsabilidade com os indígenas que moram nessas regiões”, frisou.

A programação do evento foi organizada em quatro blocos, com apresentações, diálogos e trabalhos coletivos. O primeiro bloco foi direcionado a discutir o contexto da vigilância territorial indígena e a linha do tempo no Brasil, incluindo marcos normativos e institucionais. O segundo bloco abordou experiências da vigilância indígena e a atuação governamental e o papel do Estado na fiscalização. Já o terceiro foi dedicado à construção de propostas para fortalecer a vigilância territorial indígena, enquanto o último bloco tratou da definição de diretrizes para orientar a atuação estatal nesse campo.

Seminário

Em sua fala, a diretora da DPT, Janete Carvalho, argumentou que a proteção dos territórios só é possível ao reconhecer e garantir os direitos dos povos indígenas. “A obrigação da Funai e do Estado brasileiro é demarcar as terras e protegê-las. Essa proteção passa necessariamente pela gestão plena, pelo usufruto exclusivo e pela posse permanente dos territórios pelos povos indígenas. E ela não será efetiva sem a participação e a colaboração entre todos nós. Precisamos agradecer aos povos indígenas pelo serviço que prestam ao mundo na proteção de seus territórios e na defesa dos biomas", pontuou.

A mesa de abertura também contou com a presença de representantes de diversas instituições parceiras: Jair Schmitt, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Lennon Corezomaé, coordenador-geral de Promoção à Cidadania do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Johanna Kirchner, da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ); Joaquin Gonzalez-Aleman, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); e Elisangela Sousa, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).