Lançado em maio deste ano, o Curso de Atendimento aos Povos Indígenas chega à sua terceira edição. A formação prepara profissionais da segurança pública para atuar de forma integrada com as comunidades indígenas e na proteção de seus direitos. O conteúdo também apresenta procedimentos adequados para ações de investigação, prevenção e fiscalização em territórios indígenas.
Com carga horária de 80 horas e modalidade presencial, a formação é voltada a integrantes das forças de segurança pública. A grade curricular contempla disciplinas relacionadas aos aspectos sociais e antropológicos dos povos indígenas, proteção territorial, direito indigenista, direitos humanos e direitos de crianças e adolescentes.
O curso foi criado diante da necessidade de fortalecer a atuação dos órgãos de segurança pública em contextos que envolvem povos indígenas, em razão das especificidades socioculturais dessas populações e dos desafios enfrentados em seus territórios. Entre as situações abordadas estiverram invasões territoriais, extração ilegal de madeira, garimpo ilegal e tráfico de drogas, além da proteção de grupos em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres, crianças e adolescentes indígenas.
A expectativa é contribuir para a redução de conflitos decorrentes da atuação policial em áreas indígenas, a diminuição dos índices de criminalidade nesses territórios e o fortalecimento da relação de confiança entre as comunidades indígenas e as forças de segurança pública.
Durante a abertura, a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, Leia Wapichana, destacou a importância da iniciativa para qualificar o atendimento prestado aos povos indígenas.
Formação
A diretora também ressaltou a importância da articulação entre instituições e da participação indígena nos processos formativos. Segundo ela, a presença de lideranças indígenas aproxima os participantes da realidade vivenciada nos territórios e amplia a compreensão sobre os desafios enfrentados pelas comunidades.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta quarta-feira (17), da abertura da 3ª edição do Curso de Atendimento aos Povos Indígenas, realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília (DF). Promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a iniciativa tem como objetivo qualificar profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para atuação junto aos povos indígenas em seus territórios.
"Quando os profissionais conhecem melhor a realidade dos povos indígenas e suas especificidades, o atendimento torna-se mais respeitoso e qualificado. O objetivo é garantir que os direitos dessas populações sejam respeitados e assegurados conforme previsto nos instrumentos nacionais e internacionais de proteção", afirmou.
