Debates abordaram os desafios da gestão do Bolsa Família, o acompanhamento das condicionalidades e o papel das políticas públicas no desenvolvimento infantil.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, nos dias 12 e 13 de maio, em Belém (PA), o 10º Seminário Bolsa Família em Ação. O seminário foi realizado no Auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia (UNAMA), no bairro Umarizal, na capital paraense. A iniciativa teve como objetivo orientar gestores e equipes técnicas municipais sobre normas, benefícios, condicionalidades e instrumentos de gestão do Programa.
Promovido por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), em parceria com o Governo do Pará, o encontro reuniu representantes municipais das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, além de equipes estaduais e instituições parceiras. O objetivo é ampliar o apoio técnico aos municípios e qualificar a execução do Programa em todo o estado.
Durante os dois dias de programação, os participantes acompanharam painéis técnicos, debates e atendimentos individualizados voltados às demandas específicas das gestões locais.
No primeiro dia, os painéis foram iniciados logo após a abertura, com destaque para temas relacionados à gestão de benefícios, como a apresentação “Recebimento indevido de benefícios e cobrança de ressarcimento”. A programação contou ainda com a participação da secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, no segundo dia do evento. Na ocasião, ela apresentou o painel “Programa Bolsa Família: trajetória e resultados”, abordando os avanços, impactos e desafios da política ao longo de sua implementação.
“Quando a gestão municipal compreende o Bolsa Família como uma política integrada, que envolve assistência social, saúde e educação, a gente consegue avançar muito mais. Nosso objetivo é garantir que o Programa chegue a quem mais precisa, com acompanhamento qualificado e compromisso com o desenvolvimento das famílias. Isso significa manter as crianças na escola, com aprendizado na idade certa, e assegurar que essas famílias tenham acesso a direitos e mais oportunidades”, destacou Eliane.
Além das atividades expositivas técnicas sobre condicionalidades e gestão operacional do Programa, o seminário mantém os atendimentos individualizados às gestões municipais, com suporte técnico especializado prestado por equipes dos departamentos da Senarc.
Em 2026, a agenda do Bolsa Família em Ação continua avançando por todo o país, ampliando o diálogo com estados e municípios e fortalecendo a troca de experiências entre os gestores. A iniciativa reforça o papel do MDS no apoio técnico às administrações locais e na qualificação da gestão do Programa, contribuindo para que as políticas públicas cheguem com mais eficiência às famílias que mais precisam.
Eliane Aquino destaca desafios e avanços das políticas públicas para a primeira infância em seminário sobre desigualdades
A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino Custódio, participou, no dia 12 de maio, em Brasília, do seminário “Aprendizagem e bem-estar na primeira infância: evidências para as políticas públicas”, que reuniu especialistas, gestores e pesquisadores para debater estratégias voltadas à promoção do desenvolvimento infantil no Brasil.
O evento apresentou evidências sobre as condições de aprendizagem e bem-estar na primeira infância, com foco nas desigualdades que impactam o desenvolvimento das crianças desde os primeiros anos de vida. A programação destacou a importância de políticas públicas integradas para enfrentar desafios estruturais e ampliar a equidade no acesso a direitos e oportunidades.
Eliane Aquino integrou a Mesa 3, com o tema “Desigualdades no início da vida: o que mostram os dados do estudo”. A mesa contou ainda com apresentação do pesquisador Tiago Bartholo e debate com representantes da educação e da academia sobre os principais achados da pesquisa, incluindo diferenças relacionadas a nível socioeconômico, raça/cor e gênero, além da análise das múltiplas vulnerabilidades que afetam as crianças brasileiras.
Durante o debate, a secretária destacou os desafios enfrentados na retomada do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Segundo ela, no início da atual gestão, a área responsável pelo monitoramento das condicionalidades de saúde e educação encontrava-se desestruturada, o que resultava em milhões de crianças sem acompanhamento adequado. Desde então, o Governo Federal vem realizando um esforço contínuo para reconstruir essa política e fortalecer o acompanhamento da frequência escolar e do acesso aos serviços básicos, embora os desafios ainda permaneçam.
Eliane também ressaltou a dimensão do público atendido na primeira infância e a necessidade de respostas articuladas entre União, estados e municípios para garantir proteção e desenvolvimento às crianças em situação de vulnerabilidade.
O seminário reforçou a importância do investimento na primeira infância como estratégia fundamental para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades, destacando o papel de políticas públicas, como o Bolsa Família, na construção de um futuro mais justo e inclusivo.
