A Comissão de Relações Exteriores do Senado discute, neste momento, a regulação do setor de minerais críticos no Brasil, as famosas terras raras. O objetivo é estabelecer parâmetros para explorar os minérios e criar um ambiente de negócios positivo para o setor, aliando competitividade internacional com cuidados com o meio ambiente.
A audiência no Congresso Nacional acontece em meio à disputa por terras raras no mundo, assunto estratégico relacionado à soberania dos países. São 17 elementos usados na produção de carros elétricos, turbinas eólicas, tecnologias de iluminação e sistemas militares. Apesar do nome, não são necessariamente raros na natureza, mas costumam estar dispersos, o que dificulta a exploração econômica.
O Senado analisa proposta de criação de uma Política Nacional relacionada a esses recursos, com incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação no país previstos em R$ 7 bilhões em 5 anos. O projeto de lei, de 2024, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Hoje, participam da audiência representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Serviço Geológico do Brasil, da Sociedade Brasileira de Geologia, entre outros.
O Brasil tem 23% das reservas terras raras no mundo, ficando atrás apenas da China. Além das terras raras, os chamados minerais críticos também entram nessa discussão. Eles são essenciais para projetos de transição energética e de tecnologias de ponta, como painéis solares, smartphones e notebooks.
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