O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (18) o acórdão que confirmou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A primeira turma rejeitou os recursos das defesas, aproximando a execução das penas. As defesas têm até domingo (23) para apresentar novos embargos, mas se não trouxerem argumentos novos, o ministro Alexandre de Moraes pode encerrar o processo e determinar a prisão imediata dos condenados. Hoje, os ministros também votam sobre o Núcleo Três, com Moraes pedindo a condenação de sete dos dez réus.

O STF publicou a íntegra da condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão. Com a divulgação do acórdão, começa o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem Embargos de Declaração, que podem pedir esclarecimentos sobre a decisão. Se os recursos forem rejeitados, as penas devem ser cumpridas a partir de dezembro, em presídios federais ou militares, ou em prisão domiciliar. A votação foi de 4 a 1, não permitindo recurso ao Plenário.

A Primeira Turma do STF iniciará, em 7 de novembro, o julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados por envolvimento em uma trama golpista. O tenente-coronel Mauro Cid não recorreu e já pode cumprir pena de dois anos em regime aberto. As defesas, incluindo a de Bolsonaro, pedem esclarecimentos e redução de penas, alegando falta de imparcialidade no processo e erros no acórdão. O julgamento ocorrerá em plenário virtual até 14 de novembro, com a participação de ministros como Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje o julgamento dos recursos das defesas dos réus do núcleo central da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. A Primeira Turma analisa pedidos de redução das penas dos acusados.