Com o documento, as famílias passar a ser donas dos seus lotes. Fotos: Incra/PI
O Incra no Piauí entregou títulos definitivos a 82 famílias do assentamento Sobradinho, localizado no município de Coivaras, a 72 quilômetros da capital, Teresina. A solenidade de titulação aconteceu em 26 de abril (domingo), na quadra da unidade escolar da comunidade.
Segundo o técnico da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/PI, Aderson Vicente de Sousa Júnior, todos os documentos já foram concedidos devidamente registrados em cartório. O título definitivo transfere o lote à família, tornando-a proprietária do imóvel rural. Para a efetivação completa do processo legal de propriedade da terra, também é necessária a quitação do título.
A área de reforma agrária foi criada em 2006, com capacidade para assentar 113 famílias numa área de 2,5 mil hectares. De acordo com a presidente da Associação do Assentamento Sobradinho, Rosângela Alves Fernandes da Silva, a comunidade aguardava o documento há mais de quatro anos. “A entrega foi um momento marcante. O sentimento das famílias é de gratidão, de sonho realizado”, afirmou. Com a titulação definitiva, as famílias passam a ter segurança jurídica, direito à sucessão e a valorização do imóvel.
A solicitação do documento pode ser feita via internet, por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. O interessado deve acessar o serviço “Regularização Fundiária” e, em seguida, selecionar em “Título de Regularização Fundiária” a opção “Solicitar”, utilizando login e senha da conta Gov.Br.
