A Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas para uma audiência pública sobre o reúso não potável de água de esgoto, que ocorrerá até 14h do dia 24 de fevereiro. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail coaes@ana.gov.br, informando dados pessoais e modalidade de participação (presencial ou virtual). A audiência é parte da Consulta Pública nº 011/2025, que recebe sugestões até 26 de fevereiro. A iniciativa visa regulamentar o saneamento básico, conforme a Lei nº 14.026/2020, buscando melhorar os serviços e atrair investimentos.

Termina nesta terça-feira (24) o prazo para inscrição na audiência pública sobre o reúso não potável de água de esgoto. Os interessados em contribuir oralmente devem se inscrever pelo e-mail coaes@ana.gov.br, informando dados pessoais e modalidade de participação. A audiência, com limite de cinco participantes presenciais, está vinculada à Consulta Pública nº 011/2025, que recebe sugestões até 26 de fevereiro. A iniciativa faz parte das atribuições da ANA, conforme o novo marco legal do saneamento básico, visando melhorar a regulação e atrair investimentos para o setor.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu inscrições para a Audiência Pública nº 002/2026, que visa coletar contribuições sobre diretrizes para o reúso não potável de água de esgoto. As inscrições vão até 24 de fevereiro, com limite de cinco participantes presenciais e demais participantes alocados para a modalidade virtual. A audiência está relacionada à Consulta Pública nº 011/2025, que aceita sugestões até 26 de fevereiro. A iniciativa busca aprimorar a regulação do saneamento básico no Brasil, conforme o novo marco legal.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está recebendo inscrições até 10 de fevereiro para a Audiência Pública nº 01/2026, que visa discutir a padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto. Os interessados em apresentar oralmente devem se inscrever por e-mail, informando dados pessoais e forma de participação. A consulta pública relacionada permanece aberta até 26 de fevereiro, permitindo sugestões sobre a proposta de norma. O objetivo é uniformizar normas para atrair investimentos e melhorar os serviços de saneamento até 2033.