Ao todo, evento reuniu mais de 300 pessoas, com diálogo aberto e participação ativa dos interessados. Manual do novo sistema já foi disponibilizado pela Agência
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Brasília, 08/04/2026 - Na tarde dessa quarta-feira (08), a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) e da Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização (GPF), recebeu, em Brasília (DF), representantes dos portos regulados a fim de apresentar o Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados (SisPAT). A partir de agora, os terminais fiscalizados pela Agência terão autonomia no cadastramento daqueles bens pertencentes à União.
A reunião contou com a presença de 70 pessoas no anfiteatro do Tribunal de Contas da União (TCU) e mais de 230 pessoas acompanhando de modo on-line. “O SisPAT confere informações mais fidedignas por parte do regulado, trazendo mais transparência nas informações passadas. Além disso, esse sistema diminui o custo regulatório e pode ser atualizado a qualquer momento”, contou Alexandre Florambel, Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais.
SisPAT
O SisPAT permite a inserção das informações de inventário por meio de interface estruturada, com campos padronizados e validações automáticas. O sistema possibilita o envio dos registros patrimoniais a partir dos sistemas próprios dos regulados, reduzindo o retrabalho, minimizando erros de digitação e viabilizando uma forma mais moderna, racional e eficiente de upload dos dados. “Ficou mais fácil fiscalizar os regulados e conferir as informações prestadas. Além disso, o SisPAT possibilita a elaboração de dados estatísticos”, ressaltou Florambel.
Essa integração apresenta vantagens significativas em comparação ao cadastramento manual, sobretudo considerando o volume de dados patrimoniais sob controle das autoridades portuárias e arrendatários de portos organizados. “Serão registrados bens com receita tarifária e que são de interesse da União, além daqueles que são reversíveis. O SisPAT permite que se apresente um inventário enxuto”, disse Flávia Pontilhão, Gerente de Coordenação das Unidades Regionais, ao destacar as vantagens do sistema.
A iniciativa reduz o custo regulatório, pois não há necessidade de alocação periódica de recursos humanos para alimentação do sistema da ANTAQ. Além disso, “entre os objetivos do sistema, destacam-se a padronização da maneira de envio de informações e a garantia do cumprimento das normas legais, trazendo transparência à gestão”, disse Fábio Fonseca, Gerente de Recursos e Apoio Técnico da ANTAQ.
Para obter acesso total ao sistema, a empresa precisa enviar uma solicitação formal via e-mail para a equipe de administração do SisPAT: inventario@antaq.gov.br. Somente após esse primeiro contato é que será possível vincular o regulado ao sistema. “Para chegarmos nesse formato, tudo foi muito bem planejado. Ouvimos apontamentos e sugestões. Alcançamos esse resultado graças ao estudo direcionado da ANTAQ”, contou Pedro Soares, Gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização.
Será respeitado o período de adaptação dos envolvidos, com prazo final para atualização do sistema no dia 31 de julho deste ano - data a ser confirmada pela ANTAQ oportunamente.
Confira o Manual.
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