A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, excluir 15 réus da Ação Civil Pública por improbidade administrativa relacionada ao mensalão, incluindo ex-ministros e deputados. O tribunal concluiu que o Ministério Público Federal errou ao recorrer de uma decisão de primeira instância que havia arquivado o processo contra esses acusados. A decisão beneficia os réus, que já estavam envolvidos em outras ações semelhantes, isentando-os de responder às acusações.
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Justiça condena cinco pessoas pela maior chacina da história do Distrito Federal, com penas que somam mais de 1.200 anos de prisão.