No período, destacou-se a continuidade das ações da Agência na operação de desintrusão na Terra Yanomami, em Roraima
Entre os dias 10 e 14/11, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 13 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, destacou-se a continuidade das ações da ANP na operação de desintrusão na Terra Yanomami, em Roraima.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Roraima
A ANP participou de ações em conjunto com a Força Nacional e as Polícias Civil e Federal, nas cidades de Alto Alegre, Boa Vista e Rorainópolis (nas duas últimas, em continuidade à operação nas terras Ianomami).
Foram vistoriados 11 postos de combustíveis e um ponto de abastecimento, com a lavratura de três autos de infração e um de interdição.
Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Amazonas
Os fiscais estiveram nas cidades de Manaus, Manacapuru e Presidente Figueiredo (em ação conjunta com o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal). Foram fiscalizados dois postos flutuantes de combustíveis, um posto de combustíveis e dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), com a lavratura de dois autos de infração.
Três amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Bahia
Houve vistoria em 34 postos de combustíveis em Salvador, Jaguaquara, Itaquara, São Miguel das Matas, Lauro de Freitas, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Maracas, Jequié e Amargosa.
Foram lavrados seis autos de infração e um de interdição.
Cinco amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Espírito Santo
Seis postos de combustíveis foram fiscalizados em Serra e Vila Velha, por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon-ES, com a lavratura de um auto de infração e um auto de interdição parcial.
Foram coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Goiás
Os fiscais estiveram em 20 postos de combustíveis e em uma revenda de GLP, nos municípios de Rio Verde, Água Fria de Goiás, São João D’Aliança, Itumbiara (em parceria com o Procon Municipal), Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Flores de Goiás, Nova Roma, Sidrolândia e Vila Boa. Não foram encontradas irregularidades.
Foram coletadas 30 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Mato Grosso
As operações aconteceram em Várzea Grande (em parceria com o Procon Municipal), Sinop, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte, em seis postos de combustíveis, cinco distribuidoras de combustíveis e uma revenda de GLP. Foi lavrado um auto de infração e foram coletadas 14 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Mato Grosso do Sul
Foram fiscalizados sete postos de combustíveis e três transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), em Campo Grande, Terrenos e São Gabriel do Norte. Foram lavrados três autos de infração e coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Minas Gerais
Foram vistoriados 25 postos de combustíveis e um agente não regulado, nos municípios de Santo Antônio do Amparo, Governador Valadares, Ituiutaba, Lagoa da Prata, Candeias, Campo Belo, Cláudio, Nepomuceno, Divinópolis, Carmo do Cajuru e Uberlândia, nessa última localidade em ação conjunta com o Procon Municipal.
Foram lavrados nove autos de infração e um de interdição, e coletadas 11 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Paraná
As ações aconteceram em Curitiba, Colombo e São José dos Pinhais, em parceria com a Polícia Civil e a Receita Estadual do Paraná nas duas últimas localidades. Foram vistoriados 14 postos de combustíveis, sem registro de irregularidades.
Três amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Rio de Janeiro
Foram fiscalizados 29 postos de combustíveis, nas cidades do Rio de Janeiro, Araruama, Niterói, São Gonçalo, Iguaba Grande, São João de Meriti, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Maricá e Itaboraí.
A ANP participou de operações com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon-RJ, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) da Polícia Militar Ambiental em Niterói e Cabo Frio.
Em São Gonçalo, a ação foi em conjunto com Procon-RJ, o Detran-RJ, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM/RJ), a SEDCON, a Polícia Militar Ambiental e 7º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Na capital fluminense, em Maricá e em Itaboraí, a ANP participou da Operação Foco, com a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Polícia Civil.
Ainda na capital fluminense, foi realizada uma ação com o Ipem-RJ e outra com a Naturgy e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa)
No total, foram lavrados nove autos de infração e sete de interdição, coletadas 13 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 35.094 litros de etanol e 2.375 litros de gasolina.
Rio Grande do Sul
Oito postos de combustíveis, duas revendas de GLP, um ponto de abastecimento e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) foram fiscalizados nos municípios de São Lourenço do Sul, Arroio Grande, Imbé, Torres, Bagé e Viamão. Não foram encontradas irregularidades.
Foram lavrados cinco autos de infração e um de interdição, e coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Santa Catarina
As ações aconteceram em sete postos de combustíveis, três pontos de abastecimento, uma revenda de GLP, um consumidor de solventes e uma planta de armazenagem de óleo lubrificante acabado, em Itajaí, Navegantes, Jaraguá do Sul, Jaraguão, Indaial (em parceria com o Inmetro e o Procon Estadual), Tijucas, Pomerode e Blumenau.
Foram lavrados três autos de infração e dois de interdição, e apreendidas 102 embalagens de óleo lubrificante.
São Paulo
Houve vistoria em 58 postos de combustíveis. Foram coletadas 26 amostras de combustíveis para análise em laboratório, lavrados 13 autos de infração e dois de interdição.
As ações aconteceram na capital e nos municípios de Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, São Caetano do Sul, Jacareí, Serrana, Guarulhos, Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba, Mauá e São José dos Campos.
Em Jacareí, São José dos Campos, Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, as ações foram realizadas pelo Procon Estadual, por meio de acordo de cooperação técnica com a ANP.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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