O destaque foi a participação da ANP na Operação Naphtos, em Ponta Porã (MS), em ação conjunta com a Polícia Federal.
Entre os dias 20 e 23/01, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, destacou-se a participação da ANP na Operação Naphtos, em Ponta Porã (MS), com o objetivo de combater empresas suspeitas de utilizar estruturas de fachada para o manuseio irregular de substâncias químicas. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Mato Grosso do Sul
Dois postos de combustíveis, seis transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), uma distribuidora de combustíveis e dois agentes não regulados (indústrias químicas) foram fiscalizados em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã.
Foram lavrados três autos de infração, três de interdição e coletadas 13 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
A ANP participou de ação conjunta com a Polícia Federal, no âmbito da Operação Naphtos, de combate ao desvio de nafta para utilização como combustíveis em postos revendedores, em Ponta Porã.
Amapá
Em Santana, houve fiscalização em uma distribuidora de combustíveis, sem registro de irregularidades.
Amazonas
Quatro postos de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) foram fiscalizados em Manaus e Manacapuru. Não foram encontradas irregularidades.
Bahia
Foram fiscalizados 16 postos de combustíveis, uma distribuidora de GLP e uma revenda de GLP, em Salvador e Camaçari.
Foram lavrados cinco autos de infração e um de interdição, com a apreensão de 820 botijões de GLP. Houve coleta de uma amostra de combustível para análise em laboratório.
Goiás
Os fiscais estiveram em 13 postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um posto de aviação, nas cidades de São Luís de Montes Belos, Córrego do Ouro e Luziânia.
Foram lavrados dois autos de infração e coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Mato Grosso
Houve fiscalização em cinco postos de combustíveis, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e dois agentes não regulados (locais que armazenavam combustíveis irregularmente e revendiam para garimpeiros). Os fiscais estiveram em Cuiabá, Cáceres, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Conquista D’Oeste.
Foram registrados quatro autos de infração e coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório.
Em Cuiabá, a ANP atuou em parceria com o Procon Municipal.
Em Conquista D’Oeste e Pontes e Lacerda, a Agência participou de força-tarefa com o Ibama e a Polícia Civil de Mato Grosso no âmbito da operação de combate ao garimpo ilegal nas terras indígenas Sararé.
Minas Gerais
Foram vistoriados 27 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP, em Belo Horizonte, Divinópolis, Uberlândia, Contagem, Betim, São Gonçalo do Pará, Carmo do Cajuru, Igaratinga, Ribeirão das Neves, São Sebastião do Oeste, Araújos, Perdigão e Nova Serrana, com a lavratura de 19 autos de infração e três de interdição.
Foram coletadas 12 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 36 botijões de GLP e 24 litros de lubrificantes.
Pará
Seis postos de combustíveis foram fiscalizados em Belém e Ananindeua, sem registro de irregularidades.
Paraná
Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis e cinco transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), nas cidades de Curitiba, Pien, Agudos do Sul, União da Vitória, Lapa e Mandirituba, sem registro de irregularidades.
Foram coletadas nove amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Pernambuco
Os fiscais estiveram em 15 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Vitória de Santo Antão, Chá Grande, Pombos, Moreno, Glória do Goitá e Chá de Alegria.
Foram lavrados nove autos de infração. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Rio de Janeiro
As ações aconteceram em 20 postos de combustíveis, nas cidades do Rio de Janeiro e São Gonçalo.
Na capital fluminense, algumas operações foram realizadas em conjunto com o Procon Estadual, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAM). Em São Gonçalo, uma das ações aconteceu em conjunto com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPPCA) e a Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco.
Foram registrados cinco autos de infração e três de interdição, e coletadas 15 amostras de combustíveis para análises em laboratório. Houve apreensão de 4.666 litros de etanol, 6.358 litros de gasolina comum e 642 litros de óleo diesel.
Rio Grande do Sul
No estado, foram fiscalizados dois postos de combustíveis e 15 revendas de GLP nas cidades de Porto Alegre, Campo Bom, Imbé, Maquiné, Osório, Terra de Areia, Torres, Arroio do Sal e Capão da Canoa.
Foram registrados três autos de infração e quatro de interdição. Houve apreensão de 118 botijões de GLP e 4.197 litros de óleo diesel S10 comum.
Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Roraima
Em Boa Vista, foram vistoriados oito postos de combustíveis. Parte das ações foi realizada em força-tarefa com a Força de Segurança Nacional e a Polícia Civil de Roraima, no âmbito da Operação Yanomami.
Foram lavrados dois autos de infração.
Santa Catarina
As fiscalizações aconteceram em seis postos de combustíveis, três revendas de GLP, um depósito de GLP e um produtor de solvente, nos municípios de Joinville, Balneário Piçarras (em parceria com o Procon Municipal) e São Francisco do Sul.
Foram lavrados dois autos de infração e um de interdição, com a apreensão de 512 botijões de GLP.
São Paulo
Houve fiscalização em 27 postos de combustíveis e um agente não regulado (oficina de manutenção e reparos de aeronaves). As ações aconteceram nos municípios de São Paulo, Catanduva, São Bernardo do Campo, Santo André, Barretos, Dracena, Birigui, Araçatuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá.
Foram coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório, lavrados seis autos de infração e dois de interdição, realizados em operações com a utilização do espectrofotômetro, modelo FTIR, equipamento portátil que permite a identificação em campo da presença de metanol na gasolina e no etanol e do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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