FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
No período, destacou-se a participação da ANP nas Operações Alquimia e Primus
Entre os dias 13 e 17/10, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 12 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Bahia
Foram fiscalizados 34 postos de combustíveis e dois agentes não regulados nos municípios de Coronel João Sá, Banzaê, Adustina, Antas, Novo Triunfo, Sítio do Quinto, Serrinha, Lamarão, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, Simões Filho, Sapeaçu, Santa Bárbara e Feira de Santana. Nesta última, uma das operações na cidade foi realizada no âmbito da Operação Primus, em conjunto com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil e a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).
Foram lavrados 12 autos de infração e um de interdição, e coletadas 14 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Goiás
As ações de fiscalização da ANP foram realizadas nas cidades de Caldas Novas, Quirinópolis, Santa Helena de Goiás, Morrinhos, São Simão, Cristianópolis, Goiatuba, Caçu e Acreúna.
Foram inspecionados 27 postos de combustíveis, um ponto de abastecimento e uma planta de distribuição de biodiesel. No total, as equipes coletaram 34 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Durante as operações, foram lavrados seis autos de infração e um auto de interdição. Foram apreendidos 17 litros de óleo lubrificante sem registro.
Mato Grosso
Em Várzea Grande, os fiscais participaram da Operação Alquimia, ação conjunta com a Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Receita Federal, em um agente não regulado. Não houve registro de irregularidades.
Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Mato Grosso do Sul
Foram realizadas ações no âmbito da Operação Alquimia, em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Receita Federal, em Campo Grande, Caarapó e Dourados. Os fiscais estiveram em dois agentes não regulados e uma planta de produção de biodiesel, sem registro de irregularidades.
Foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Minas Gerais
As equipes da ANP fiscalizaram 24 postos de combustíveis, um produtor de etanol e uma refinaria. As operações resultaram na coleta de 20 amostras de combustíveis para análise em laboratório, na lavratura de oito autos de infração e um de interdição.
As ações aconteceram em Guaxupé, Pompéu, Bom Despacho, Japaraíba, Lagoa da Prata, Luz, Moema, Conceição do Mato Dentro, Serra Azul de Minas, Buenópolis, Curvelo, Felixlândia, Paraopeba, Santana de Pirapama, Sete Lagoas e Betim.
Pará
A ANP participou de força-tarefa com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Força Nacional de Segurança em Itaituba, no âmbito da operação de desintrusão na terra indígena Munduruku. Três postos de combustíveis, um ponto de abastecimento, dois postos de combustíveis de aviação e três transportadores-revendedores-retalhistas na navegação interior (TRRNI) foram fiscalizados.
No total, foram lavrados quatro autos de infração (um deles em um TRRNI por fornecer combustíveis para garimpos ilegais na terra indígena Munduruku) e um de interdição, que resultaram na apreensão de 20 litros de óleo lubrificante. Foram coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Paraíba
No estado, as ações aconteceram na capital, João Pessoa, e nos municípios de Juripiranga, Mamanguape, Capim, Alhandra e Santa Rita. Foram vistoriados 13 postos de combustíveis e duas revendas de GLP, que resultaram na lavratura de sete autos de infração e um de interdição.
Treze amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Paraná
A ANP participou da Operação Alquimia, ação conjunta com a Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Receita Federal, nas cidades de Araucária, Colombo e Paranaguá. Foram fiscalizados um terminal, um agente de comércio exterior e uma base do ramo de solventes, sem registro de irregularidades, e coletadas 12 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Rio de Janeiro
Foram realizadas ações em parceria com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), na capital e em Duque de Caxias; com a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) e a Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco), em Itaboraí e São Gonçalo; apenas com Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco em Belford Roxo; e com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e a Naturgy em Nova Iguaçu.
Em ações apenas da ANP, os fiscais estiveram nos municípios de São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Nova Friburgo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Cordeiro, Trajano de Moraes e Rio de Janeiro.
Foram fiscalizados 30 postos de combustíveis com a lavratura de 11 autos de infração e 11 de interdições, com a apreensão de 85.733 litros de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel).
Nas fiscalizações, foram coletadas 37 amostras de combustíveis para análises laboratoriais.
Rio Grande do Sul
As equipes da ANP fiscalizaram 12 postos de combustíveis e cinco agentes não regulados, em ações realizadas nos municípios de Porto Alegre, Feliz, Serafina Correa, Sapucaia do Sul, Passo Fundo, Venâncio Aires, Vera Cruz, David Canabarro e Mato Castelhano.
No total, foram coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório. As operações resultaram em 12 autos de infração e quatro de interdição.
Santa Catarina
Foram fiscalizados um posto de combustíveis, dois agentes não regulados e dois consumidores industriais de solventes nos municípios de Pomerode, Blumenau, Joinville e Cocal do Sul (no âmbito da Operação Alquimia, ação conjunta com a Polícia Federal). As operações resultaram em três autos de infração e um de interdição. Duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
São Paulo
No estado de São Paulo, as ações ocorreram, na capital paulista e nas cidades de Campinas, Juquiá, Registro, Suzano, Paulínia, Itariri, Miracatu, Itaquaquecetuba, Guararema, Diadema, Brodowski, São Bernardo do Campo, São Caetano e Santo André – em parceria com o Procon nas três últimas localidades. Além desses municípios, os fiscais da ANP participaram da Operação Alquimia, ação conjunta com a Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Receita Federal, em Sumaré, Guarulhos, Laranjal Paulista, Cotia, Arujá, Suzano, Jandira, Limeira e Araçariguama.
Foram fiscalizados 50 postos de combustíveis, três distribuidoras de combustíveis, um terminal, seis agentes não regulados, uma planta de produção de biodiesel, três agentes de comércio exterior e duas bases do ramo de solventes. Foram coletadas 46 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Durante as operações, foram lavrados 17 autos de infração e quatro de interdição.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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