O destaque foram as forças-tarefas da ANP com outros órgãos públicos no Rio de Janeiro, que resultaram na apreensão de 32.125 litros de combustíveis irregulares.
Entre os dias 26 e 30/01, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, destacaram-se forças-tarefas da ANP com outros órgãos públicos em três municípios do Rio de Janeiro, resultando na apreensão de 32.125 litros de combustíveis irregulares.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Rio de Janeiro
Os fiscais estiveram em 33 postos de combustíveis, nas cidades do Rio de Janeiro, Japeri, Queimados, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Mesquita.
Na capital fluminense, algumas operações foram realizadas em conjunto com o Procon Estadual, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ), o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD).
Em São João de Meriti, a ação aconteceu em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco).
Em Mesquita, a ANP atuou em parceria com o CPAM e o Procon-RJ e, em Duque de Caxias, com a Polícia Militar.
Foram registrados oito autos de infração e cinco de interdição, e coletadas 25 amostras de combustíveis para análises em laboratório. Houve apreensão de um total de 32.125 litros de combustíveis.
Amazonas
Dois postos de combustíveis e quatro revendas de GLP foram fiscalizados em Manaus. Não foram encontradas irregularidades.
A fiscalização nos postos de combustíveis foi realizada em parceria com a Delegacia de Polícia Fluvial.
Bahia
Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis, em Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, nas duas últimas localidades em parceria com a Polícia Civil, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT-BA).
Foram lavrados dois autos de infração e coletadas 23 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Distrito Federal
As ações aconteceram em 21 postos de combustíveis e uma revenda de GLP em Brasília.
Foram lavrados seis autos de infração e um de interdição. Houve coleta de seis amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreensão de 92,6 litros de óleo lubrificante.
Espírito Santo
Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Nova Venecia, por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual. Não houve registro de irregularidades.
Três amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial.
Goiás
Um produtor de biodiesel foi fiscalizado em São Miguel do Araguaia, sem registro de irregularidades.
Mato Grosso
Houve fiscalização em três postos de combustíveis e uma distribuidora de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande (em parceria com o Procon Municipal).
Foram registrados dois autos de infração e um de interdição.
Minas Gerais
Foram fiscalizados 34 postos de combustíveis e duas revendas de GLP e um agente não regulado (suposta revenda de GLP clandestina, sem registro de irregularidade), em Belo Horizonte, Nova Serrana, Uberlândia, Três Marias, São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Dores do Indaiá, Sete Lagoas, Estrela do Indaiá, Luz, Moema, Itatiaiuçu, Poços de Caldas, Serrania, Carmo do Rio Claro, Alfenas e Carmo do Rio Claro.
Houve lavratura de 20 autos de infração e quatro de interdição. Foram apreendidos 192 botijões de GLP.
Paraíba
A fiscalização foi realizada em 12 postos de combustíveis, nas cidades de Alagoinha, Guarabira, Pirpirituba, Serra da Raiz e Jacaraú.
Foram lavrados cinco autos de infração e um de interdição. Houve coleta de duas amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Paraná
Foram fiscalizados seis postos de combustíveis e um terminal, em Rolândia (em parceria com a Prefeitura e o Procon Municipal), Mandaguari, Sarandi e Apucarana.
Foram lavrados dois autos de infração e um de interdição, com a utilização do espectrofotômetro, modelo FTIR, equipamento portátil que detectou percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel fora da especificação determinada por lei.
Houve apreensão de 293 litros de lubrificantes.
Dez amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Rio Grande do Norte
Foram realizadas ações em 12 postos de combustíveis, em Natal, Canguaretama, Tibau do Sul, São José de Mipibu, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo de Amarante.
Foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise laboratorial, lavrados seis autos de infração e um de interdição.
Rio Grande do Sul
Houve fiscalização em 11 postos de combustíveis e um depósito de GLP nas cidades de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Farroupilha.
Um auto de infração foi lavrado e 11 amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Santa Catarina
Oito revendas de GLP foram fiscalizadas em Curitibanos e Videira, com a lavratura de um auto de infração e um auto de interdição.
São Paulo
Foram fiscalizados 18 postos de combustíveis e 13 revendas de GLP, nos municípios de São Paulo, Capão Bonito, Mogi das Cruzes, Itu, Jundiaí, Itapetininga, Guapiara, Sorocaba e Osasco. Na capital, algumas operações foram realizadas em força-tarefa com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP).
Foram coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório, lavrados seis autos de infração e três de interdição.
Sergipe
A ANP atuou em parceria com o Procon Estadual, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon), e o Ministério Público Estadual, nos municípios de Aracaju, Malhada dos Bois, Muribeca, Campo do Brito e Nossa Senhora da Glória. Também houve fiscalização em Santo Amaro das Brotas, em ação apenas da Agência.
No estado, foram fiscalizados 13 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, sem registro de irregularidades. Cinco amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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