O destaque foi a Operação Verão, realizada pela ANP em regiões turísticas, com foco na defesa do consumidor.

Entre os dias 9 e 13/2, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.

No período, destacaram-se as ações da “Operação Verão”, realizada pela ANP em áreas turísticas, reforçando a defesa do consumidor nessas regiões, em meio ao aumento de fluxo de pessoas devido ao feriado de Carnaval.

Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.

Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:

Alagoas

Foram fiscalizados seis postos de combustíveis em Delmiro Gouveia, Teotônio Vilela e Igreja Nova, com a lavratura de dois autos de infração.

Bahia

Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Lauro de Freitas sem registro de irregularidades.

Ceará

Houve fiscalização em 14 postos de combustíveis e um ponto de abastecimento nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato (em parceria com a Polícia Civil em uma das ações) e Barbalha. Foram lavrados nove autos de infração, dois de interdição e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Distrito Federal

A ANP participou de operações conjuntas com a Secretaria DF Legal e as Polícias Civil e Militar do Distrito Federal para combater o comércio clandestino de GLP.

Foram fiscalizadas seis revendas de GLP em Brasília, com a lavratura de cinco autos de infração e a apreensão de 12 botijões.

Goiás

Houve fiscalização em 17 postos de combustíveis e oito revendas de GLP em Goiânia, Pirenópolis, Anápolis, Corumbá de Goiás, Formosa, Aparecida de Goiânia e Rio Verde.

Foi registrado um auto de infração e a apreensão de 306 botijões de GLP. Dezoito amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.

Em Goiânia, Anápolis, Corumbá de Goiás e Aparecida de Goiânia, as ações foram realizadas por meio de convênio com o Procon Estadual e, em Rio Verde, com o Procon Municipal.

Maranhão

Foram fiscalizados 11 postos de combustíveis e uma distribuidora de combustíveis, em São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Houve lavratura de sete autos de infração, um de interdição e coletadas nove amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Mato Grosso

No estado, as ações aconteceram em Cuiabá, Sorriso (algumas por meio de convênio com o Procon Municipal), Diamantino, Nobres e Várzea Grande, com fiscalização em 13 postos de combustíveis, seis revendas de GLP e duas distribuidoras de combustíveis.

Foram lavrados quatro autos de infração e coletadas seis amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Mato Grosso do Sul

A fiscalização foi realizada em 14 postos de combustíveis, seis revendas de GLP, duas distribuidoras de GLP e um depósito de GLP, nos municípios de Campo Grande (uma das ações foi realizada por meio de convênio com o Procon Municipal), Corumbá, Ladário e Três Lagoas.

Foram lavrados dois autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Minas Gerais

Foram fiscalizados 37 postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um transportador-revendedor-retalhista (TRR), em Uberlândia, Vazante, Inhapim, Três Pontas, Serra do Salitre, Três Corações (em operação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas e a Secretaria de Fazenda do Estado), Patrocínio, Caratinga, Monsenhor Paulo, Cruzeiro da Fortaleza, Patos de Minas, Varginha e São Domingos do Prata.

Houve lavratura de 17 autos de infração e três de interdição, e coleta de 19 amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Pará

No estado, houve fiscalização em 15 postos de combustíveis, uma revenda de GLP, um transportador-revendedor-retalhista (TRR), dois postos flutuantes e uma empresa de navegação (agente não regulado), nos municípios de Bragança, Salinópolis, Tracuateua e Santarém (em ação conjunta com a Secretaria de Fazenda do Estado e a Polícia Militar).

Foram lavrados quatro autos de infração e seis de interdição, com a coleta de quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório. Foram apreendidos 2.200 litros de óleo diesel.

Paraná

Foram fiscalizados sete postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Quatro Barras, Campina Grande do Sul (nestas duas localidades em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria de Fazenda do Estado), Pontal do Paraná e Matinhos.

Não foram encontradas irregularidades.

Pernambuco

A ANP fiscalizou 11 postos de combustíveis em Recife, Olinda, Paulista, Escada e Gravatá.

Foram lavrados três autos de infração e coletadas três amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Rio de Janeiro

Foram realizadas ações em 28 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP, nas cidades do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Italva, Cardoso Moreira, Itaperuna, Resende, Porciúncula, Duque de Caxias, Natividade e Bom Jesus do Itabapoana.

A ANP atuou em conjunto com o Procon Estadual, o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ), em Angra dos Reis e Resende.

Na capital fluminense, uma das ações aconteceu em parceria com a 22ª Delegacia de Polícia Civil.

Foram registrados dois autos de infração e um de interdição, e coletadas 22 amostras de combustíveis para análises em laboratório.

Rio Grande do Sul

Os fiscais estiveram em 11 postos de combustíveis e duas revendas de GLP, em Campo Bom, Torres, Sertão, Erechim, Capão da Canoa, Xangrilá, Imbé e Passo Fundo, nesta última localidade em parceria com a Polícia Militar.

Houve lavratura de oito autos de infração e cinco de interdição. Foram coletadas duas amostras para análise em laboratório, apreendidos 17 botijões de GLP e um total de 796 litros de gasolina.

Rondônia

Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis em Ji-Paraná e São Francisco do Guaporé. Foram registrados dois autos de infração, dois de interdição e coleta de duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Santa Catarina

Houve fiscalização em 12 postos de combustíveis e três revendas de GLP nos municípios de Joinville, Concórdia, Jaraguá do Sul, Passo de Torres, Guaramirim e Cidreira.

Foram lavrados três autos de infração, dois de interdição, coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos 2.208 litros de etanol e 6.980 litros de óleo diesel.

São Paulo

As ações aconteceram em 40 postos de combustíveis, cinco revendas de GLP e um terminal, nos municípios de São Paulo, Guarujá, Caraguatatuba, Carapicuíba, Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Taboão da Serra, Santos, Ilhabela, São Sebastião, Praia Grande, Osasco, Paulínia, Guarulhos e São Vicente.

Foram lavrados 14 autos de infração, quatro autos de interdição, coletadas 18 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 400 litros de óleo diesel e 1.100 litros de etanol.

Algumas ações na capital paulista foram realizadas em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), o Procon Estadual e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil.

Em Carapicuíba, a ANP atuou em parceria com o Ipem-SP e o DPPC e, em uma das ações em Praia Grande, com o Ipem-SP.

Tocantins

Os fiscais estiveram em oito postos de combustíveis e três revendas de GLP nas cidades de Palmas, Taguatinga, Aurora do Tocantins e Paraná.

Foi lavrado um auto de infração com a apreensão de 19 litros de óleo lubrificante. Houve coleta de seis amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).

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