A ANP divulga hoje (23/6) a análise das respostas ao questionário enviado a agentes do mercado de gás natural sobre o desenho do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release).
A iniciativa teve como objetivo reunir contribuições para subsidiar a ação regulatória da Agência e dar continuidade ao processo de construção do programa com participação dos agentes do setor.
O questionário abordou temas como definição de volumes, duração do programa, estruturas de comercialização, modelos de leilão, especificações dos produtos, acesso à infraestrutura essencial, salvaguardas concorrenciais e mecanismos de monitoramento.
Realizada entre 23 de março e 16 de abril de 2026, a consulta recebeu 37 respostas de diferentes perfis de agentes do mercado.
As contribuições indicam, de forma geral, a relevância do programa como instrumento para promover maior concorrência, eficiência e liquidez no mercado de gás natural, além de apontarem aspectos importantes para o aperfeiçoamento do seu desenho.
As informações consolidadas servirão de subsídio para o desenvolvimento da proposta regulatória da ANP, no âmbito da Agenda Regulatória 2025-2026, incluindo a Análise de Impacto Regulatório (AIR). A previsão é que a Agência inicie a consulta pública sobre o tema entre outubro e novembro deste ano.
Veja o relatório completo com a análise das respostas.
(para atendimento dos jornalistas)
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