A sessão será realizada em 18 de agosto e receberá contribuições para proposta que define critérios técnicos de classificação dos mercados atendidos pelo serviço.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu a data da sessão da Audiência Pública nº 13/2026, que será realizada de forma híbrida no dia 18 de agosto, das 14h às 18h, no auditório da Agência, em Brasília (DF).
A audiência tem como objetivo tornar pública e receber contribuições para a minuta de Resolução que estabelece a metodologia de classificação dos mercados atendidos pelos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros. A iniciativa integra o projeto "Nova Metodologia de Classificação de Mercados Semiurbanos", pertencente ao Eixo Temático 3 – Transporte Rodoviário de Passageiros, da Agenda Regulatória 2025-2026.
O transporte semiurbano interestadual é utilizado, principalmente, por pessoas que se deslocam diariamente ou com frequência entre municípios de estados diferentes para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais.
A proposta em consulta pública estabelece parâmetros técnicos para identificar se determinado mercado possui características predominantemente urbanas ou rodoviárias. Para essa análise, serão considerados aspectos territoriais, operacionais e de mobilidade, permitindo uma classificação mais precisa e alinhada às características de cada mercado.
O período para envio de contribuições será das 9h do dia 20 de julho de 2026 até as 18h do dia 2 de setembro de 2026, por meio do Sistema ParticipANTT.
As contribuições recebidas durante a consulta pública servirão para aperfeiçoar a proposta de regulamentação, garantindo maior transparência, segurança jurídica e adequação da metodologia às diferentes realidades dos mercados semiurbanos interestaduais.
Serviço
Data: 18 de agosto de 2026
Horário: 14h às 18h
Formato: híbrido (presencial e virtual)
Local: Auditório da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 3, Lote 10, Projeto Orla Polo 8, Brasília/DF.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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