Contribuições podem ser enviadas até 2 de setembro pelo portal ParticipANTT A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, no próximo dia 18 de agosto, a Audiência Pública nº 13/2026 para debater a metodologia de classificação de mercados a serem atendidos por serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros. A Audiência acontece no Auditório da sede da Agência, das 14h às 18h e terá transmissão pelo canal do Youtube.

O objetivo é tornar pública e colher contribuições para a minuta de Resolução que atualiza os critérios de enquadramento desses serviços. A proposta, desenvolvida no âmbito do projeto "Nova Metodologia de Classificação de Mercados Semiurbanos", visa estabelecer parâmetros mais objetivos para diferenciar mercados de transporte de passageiros com características urbanas daqueles com perfil rodoviário.

O período de contribuições foi aberto em 20 de julho e segue até 2 de setembro de 2026. Interessados podem enviar sugestões, críticas e contribuições por meio do Sistema ParticipANTT.

Serviço

Evento : Audiência Pública nº 13/2026

Data: 18 de agosto, das 14h às 18h
Tema: Metodologia de classificação de mercados de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros
Período de contribuição: do dia 20/07/2026 até as 18h do dia 02/09/2026
Participação: O envio de contribuições é aberto a todos os cidadãos e instituições interessadas, devendo ser realizado dentro do prazo estipulado, por meio do sistema ParticipANTT.

Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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