Diretor Marcelo Fonseca representou a Agência em painel sobre novas modelagens de concessões, gestão de riscos, inovação tecnológica e soluções consensuais
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta quarta-feira (26/8), do evento Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura, realizado na Arena B3, em São Paulo. Representando a Agência, o diretor Marcelo Fonseca integrou o painel “Os novos mecanismos contratuais e extracontratuais e as novas modelagens de concessões e PPPs”.
O painel reuniu representantes dos setores público e privado para discutir temas como modernização das matrizes de riscos, atualização tecnológica, resiliência climática, otimização de contratos, seguro-garantia e mecanismos consensuais para solução de conflitos.
Durante o debate, Marcelo Fonseca apresentou a experiência recente da ANTT no aprimoramento de seus instrumentos regulatórios e destacou a busca por contratos capazes de acompanhar as transformações do setor ao longo de períodos extensos de concessão. Segundo o diretor, além de estruturas contratuais consistentes, é necessário criar mecanismos que permitam ajustes diante de novas necessidades e mudanças tecnológicas.
“Ter capacidade de adaptação quanto às questões tecnológicas é fundamental para que a gente não fique com contratos estancados na tecnologia vigente no momento da licitação”, afirmou.
Fonseca ressaltou que essa capacidade de adaptação passa pela adoção de instrumentos de revisão ao longo da execução dos contratos. Na ANTT, explicou, mecanismos como as revisões periódicas permitem incorporar aperfeiçoamentos e avaliar soluções que não estavam disponíveis ou consolidadas no momento da modelagem original.
O diretor também chamou atenção para tecnologias que produzem efeitos diretos sobre a experiência dos usuários. Nesses casos, a evolução tecnológica pode representar não apenas ganho de eficiência operacional para as concessionárias, mas também uma oportunidade de incorporar novos serviços e benefícios aos contratos.
Outro ponto destacado foi a evolução regulatória conduzida pela Agência nos setores rodoviário e ferroviário, com avanços relacionados a matrizes de riscos, ajustes contratuais, otimizações e soluções consensuais. Para Fonseca, esse processo contribui para o fortalecimento institucional da ANTT e para a construção de um ambiente regulatório mais adequado à complexidade dos projetos de infraestrutura.
Em sua terceira edição, o Legal Infra Summit reúne representantes do poder público, reguladores, investidores, concessionárias, financiadores e especialistas para debater os desafios jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados à infraestrutura brasileira. A programação inclui discussões sobre mudanças legislativas, reforma tributária, inteligência artificial, reequilíbrio econômico-financeiro e controle jurídico e judicial das concessões e PPPs.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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