A adesão dos municípios baianos de Gandu e Esplanada ao programa Terra Cidadã, oficializada em 3 de março, vai beneficiar mais 317 famílias distribuídas em sete assentamentos rurais no estado. Com vigência de 60 meses, a parceria entre as prefeituras e o Incra fortalecerá a regularização fundiária, ampliará o acesso a políticas públicas e garantirá mais segurança jurídica às famílias assentadas.
Gandu e Esplanada se somam a Ilhéus, Coaraci, Ipiaú e Teolândia, que também aderiram ao Terra Cidadã na Bahia em fevereiro deste ano. Juntos, Ilhéus e Coaraci reúnem 15 assentamentos, com 431 famílias residentes.
Com as novas parcerias, o total de famílias beneficiadas pelo programa na Bahia chega a 748 somente neste ano. O estado contabiliza, até o momento, 23 acordos firmados e outros 78 em andamento.
Localizada no Sul da Bahia, Gandu abriga os assentamentos Cedro III e Conjunto Mineiro, onde vivem 45 famílias. Já em Esplanada, no Litoral Norte baiano, estão os assentamentos São Francisco, Fazendas Reunidas Boa Vista, Reunidas Palame, Patizinho e Boa Vista de Esplanada, que reúnem 272 famílias.
Com a adesão, as prefeituras passarão a oferecer serviços de cadastro rural, serviços de cartografia e políticas de reforma agrária. Exceto Ipiaú e Teolândia, que atenderão proprietários por meio cadastro rural.
Os termos constam nos acordos de adesão firmados pelas prefeituras com o Incra, cujos extratos de Gandu e Esplanada foram publicados no Diário Oficial da União de 3 de março.
O programa Terra Cidadã é uma ação conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra, integrando serviços do instituto para ampliar atendimento a beneficiários da reforma agrária, comunidades quilombolas e agricultores familiares.
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