Mais seis acordos de adesão ao programa Terra Cidadã foram assinados em Minas Gerais, no período de 12 a 17 de março. A iniciativa vai ampliar o acesso aos serviços do Incra por proprietários de imóveis rurais, beneficiários da reforma agrária e famílias quilombolas no campo.
Desta vez, os municípios de Abre Campo, Januária, Pedra Dourada, Piranga, São Francisco e São Sebastião do Paraíso firmaram parcerias com o instituto. No total, 79 prefeituras mineiras já aderiram ao programa.
Os servidores municipais serão capacitados pelo Incra para orientar e prestar assistência aos cidadãos, descentralizando e facilitando o atendimento. A cooperação com as prefeituras assegura resolução de demandas de forma local e evita o deslocamento às unidades da autarquia no estado, situadas em Belo Horizonte, Montes Claros e Uberlândia, reduzindo, assim, despesas para o público interessado.
O Terra Cidadã foi instituído com o objetivo de promover o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização fundiária de territórios quilombolas por meio de parcerias com entes públicos e organizações da sociedade civil. Trata-se de uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra. Para saber mais, acesse a página do programa.
