Treze municípios tornaram-se parceiros do programa Terra Cidadã em Minas Gerais. A iniciativa vai facilitar o acesso aos serviços do Incra em Além Paraíba, Bocaiúva, Campo do Meio, Corinto, Coronel Murta, Josenópolis, Paraisópolis, Piranguinho, Ponte Nova, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Caldas, São João Batista do Glória e Varjão de Minas.
Os acordos de adesão foram assinados no período de 2 a 14 de abril. Os documentos estão disponíveis para consulta no portal do Incra. No estado, 104 municípios já efetivaram a participação no programa. Há 63 manifestações de interesse em análise.
O objetivo do Terra Cidadã é atender, de forma mais ágil e regionalizada, proprietários de imóveis rurais, beneficiários da reforma agrária e famílias quilombolas, conforme indicado em cada instrumento de cooperação. Para a superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso, as parcerias são importantes para apoiar quem vive no campo.
Servidores municipais serão capacitados pelo instituto para orientar e prestar assistência aos cidadãos. Os acordos contribuem para a resolução de demandas em cada localidade e evitam o deslocamento às unidades da autarquia no estado, situadas em Belo Horizonte, Montes Claros e Uberlândia.
O Terra Cidadã foi criado com o objetivo de promover o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização fundiária de territórios quilombolas. O funcionamento é por meio de parcerias com entes públicos e organizações da sociedade civil. Trata-se de uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra.
Saiba mais sobre o programa Terra Cidadã
Confira o painel com as manifestações de adesão ao programa Terra Cidadã
