Mais 15 municípios tornaram-se parceiros do Programa Terra Cidadã em Minas Gerais. Os acordos firmados com o Incra, no período de 25 de fevereiro a 9 de março, vão assegurar o acesso aos serviços do instituto. A cooperação beneficia detentores de imóveis rurais, beneficiários da reforma agrária e famílias quilombolas no campo.
A cooperação foi formalizada com as prefeituras de Águas Formosas, Alto Caparaó, Alvarenga, Antônio Carlos, Chapada do Norte, Juvenília, Minas Novas, Monjolos, Ritápolis, São Pedro do Suaçuí, São Romão, Senador Amaral, Senador José Bento, Setubinha e Teófilo Otoni.
Servidores municipais serão capacitados pelo Incra para orientar e prestar assistência aos cidadãos. A iniciativa descentraliza o atendimento e reduz o custo com o deslocamento às unidades da autarquia no estado, situadas em Belo Horizonte, Montes Claros e Uberlândia.
Outras 55 prefeituras mineiras já efetivaram a adesão ao programa e 96 pedidos estão em análise para assinatura de mais acordos.
A superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso, destaca que as parcerias são importantes para apoiar quem vive no campo. "Os acordos ampliam o alcance e a efetividade dos serviços do instituto, facilitando a vida de agricultores familiares, produtores rurais e quilombolas no estado", afirma.
O Programa Terra Cidadã foi criado pela Portaria Conjunta nº 4, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas.
A adesão pode ser firmada com entes públicos e organizações da sociedade civil, que podem manifestar interesse por meio de formulários específicos disponíveis no portal do Incra.
Confira os acordos firmados em 2026 em Minas Gerais.
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