INTERNACIONAL
Encontro reuniu delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Paraguai, Uruguai e representantes de organismos internacionais para debater a agenda das crianças e dos adolescentes na região Sul
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), coordenou, na última semana, as reuniões ordinárias do Grupo de Trabalho sobre a Rota Bioceânica e da Comissão Permanente Iniciativa Niñ@sur, no âmbito da XLV Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos (RAADH) do Mercosul.
Os encontros reuniram delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Uruguai, além de representantes da Rede Sul de Crianças e Adolescentes (RedSurca), do Instituto Interamericano da Criança (IIN-OEA) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH).
Representando a pasta, a chefe de gabinete da SNDCA, Mayara Silva de Souza, reforçou as ações do Brasil , em especial no contexto da Rota Bioceânica. “Reiteramos o compromisso brasileiro com a construção de uma agenda regional que valorize a escuta de crianças e adolescentes e fortaleça o papel do Estado na promoção e defesa de seus direitos”, destacou.
Mayara também ressaltou a participação da RedSurca, composta por adolescentes dos países da região Sul, destacando o protagonismo juvenil como eixo central da agenda. “A presença dos adolescentes na construção das políticas públicas é transformadora. Eles não são apenas beneficiários das ações, mas agentes ativos de mudança, e isso deve ser reconhecido e valorizado em todos os espaços de decisão”, concluiu.
Destaques
Durante a reunião, o Brasil apresentou iniciativas e programas brasileiros que fortalecem o Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA) e a efetivação das políticas públicas, como:
- Conselhos das Crianças e Adolescentes estaduais em 27 territórios e Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes em quase todos os municípios;
- Programa de Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que está relacionado com programas de transferência de renda e articulação intersetorial;
- Programa Criança Feliz (PCF), que está baseado no fortalecimento dos vínculos familiares nos territórios.
Na agenda de educação, foram apresentados os programas Proinfância – para construção e equipagem de unidades de ensino –, Primeira Infância na Escola – focado na qualidade da educação infantil – e a Base Nacional Comum Curricular.
No judiciário, foram mencionadas a atuação judicial em casos de violação de direitos, estruturas especializadas, políticas judiciárias específicas, projetos estratégicos e iniciativas, e cooperação intersetorial, como o Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Ambientes digitais
“O ambiente digital é um campo de oportunidades. Cabe a nós assegurarmos que as infâncias estejam protegidas, e que as tecnologias sejam ferramentas de emancipação, não de vulnerabilidade”, ressaltou a chefe de gabinete da SNDCA.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
