A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria o crime de misoginia no Brasil. A proposta, que já passou pelo Senado, recebeu uma nova versão apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Entre as mudanças, está a definição do que passa a ser considerado misoginia pela legislação.
A ideia é que a versão do projeto de lei aprovado no Senado possa ser votado no plenário da Câmara dos Deputados ainda neste mês. A proposta foi apresentada nessa quarta-feira (10) pela coordenadora do grupo de trabalho de criminalização da misoginia, deputada Tabata Amaral. O texto original equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafiançável e imprescritível.
A relatora alterou principalmente a definição de misoginia. Ela propôs a substituição dos termos “ódio” e “aversão” pelas expressões “menosprezo ou discriminação” em razão da “condição de mulher”. A deputada também sugeriu a suspensão temporária de conta ou perfil na internet com conteúdo ilícito como o dos chamados "red pill". Os participantes desses espaços na internet incentivam a objetificação e a desumanização das mulheres e ampliam o alcance de discursos misóginos para monetizar e gerar engajamento digital.
Tabata Amaral manteve a previsão de pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para crimes praticados em razão de misoginia, mas incluiu, entre os agravantes, o crime contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência.
O texto ainda poderá passar por ajustes até 16 de junho, depois, será levado ao colégio de líderes e ao plenário, possivelmente na mesma semana, de acordo com a deputada.
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