O município de Caroebe, no sul de Roraima, vai passar a oferecer 31 serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) diretamente à população rural, sem a necessidade de deslocamento até Boa Vista. A medida, oficializada nesta quarta-feira (21), com a assinatura do Termo de Adesão ao programa Terra Cidadã, vai beneficiar assentados e agricultores familiares na região.
O Termo de Adesão foi assinado pelo superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, e pelo prefeito de Caroebe, Osmar Filho. “Caroebe é o primeiro dos 15 municípios de Roraima a aderir ao programa Terra Cidadã, uma iniciativa que leva os serviços do órgão federal para mais perto da população do campo”, explicou Siqueira.
Entre os 31 serviços do Incra que a prefeitura vai oferecer, estão: 1) a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR); 2) a atualização de dados de imóveis rurais; 3) a emissão de certidões de assentado; 4) orientação sobre regularização de terras; 5) apoio para contratos de concessão de uso e; 6) acompanhamento de processos da reforma agrária, entre outros.
facilitar
“O objetivo é facilitar a vida de quem mora no campo. Hoje, muitos assentados precisam viajar até 400 quilômetros até Boa Vista para serem atendidos na nossa superintendência. Com o Terra Cidadã, esses serviços passam a ser feitos diretamente na prefeitura”, destacou o superintendente.
O prefeito Osmar Filho informou que a sala onde o atendimento será realizado já está em reforma. Ele destacou ainda que a prefeitura vai comprar os equipamentos necessários e capacitar os servidores municipais para que o serviço comece a funcionar o quanto antes. “A estrutura está sendo preparada para garantir que a população rural seja atendida com qualidade e eficiência”, afirmou.
O programa Terra Cidadã tem como foco ampliar o acesso da população rural aos serviços do Incra. O acordo firmado com Caroebe tem validade de 60 meses e pode servir de modelo para que outros municípios de Roraima também façam a adesão.
