O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — realizou, na segunda-feira, 15 de julho, em Recife (PE), mais um seminário de escuta aos povos indígenas acerca da criação da Universidade Indígena. A iniciativa faz parte das ações do grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 350/2024 e tem a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da instituição. 

Participaram do evento cerca de 55 pessoas, sendo a maioria indígenas dos estados Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. De Pernambuco, estavam presentes os povos Pankararu, Pipipa, Kambiwa, Kapinawa, Pankara, Xukuru de Cimbres, Truka, Fulni-ô, e Atikum. Já da Paraíba, os Potiguara e Tabajara.  

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O seminário ocorreu no Centro de Ciências Exatas da Natureza da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A abertura contou com lideranças espirituais e caciques dos estados nordestinos. Na ocasião, a coordenadora de Política de Educação Escolar Indígena, Pierlangela Wapichana, representou a Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secadi.  

Ela explicou que as discussões para criação da Universidade Indígena resultam de experiências que vêm ocorrendo de forma crescente nos últimos 25 anos. “A conquista de uma universidade para os povos indígenas é um fenômeno que tem acontecido também em outros países da América Latina. O MEC está se empenhando na realização dos seminários regionais em todo o Brasil, para as escutas prévias e informadas, objetivando espaços propositivos e assertivos sobre a Universidade Indígena a que temos direito e queremos”, falou.   

Os indígenas descreveram a história da luta pela educação escolar indígena no Brasil, desde os anos 1990 até os dias atuais, e destacaram as resistências do Estado brasileiro em ofertar o ensino intercultural e diferenciado. As lideranças, porém, apontaram conquistas, como a criação das licenciaturas interculturais indígenas, no País inteiro, demanda dos movimentos indígenas e do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) no Brasil.  

A Universidade Indígena foi outra reivindicação histórica desses movimentos, com apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo os participantes, a Universidade somente se tornou uma pauta prioritária no governo do presidente Lula e na atual gestão do MEC, com o ministro Camilo Santana. 

Na parte da tarde, a programação do seminário contou com a organização de quatro grupos de trabalho formados por participantes dos estados nordestinos. Cada GT buscou responder a perguntas norteadoras para implementação da Universidade Indígena, previamente estabelecidas. As conclusões, com as proposições de cada GT, serão compartilhadas entre os envolvidos no processo. 

Participantes – Na mesa de abertura, estiveram presentes: o diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do MPI, Eliel Benites; a presidente em exercício da Funai, Lucia Alberto Andrade; a representante do Fórum de Educação Escolar Indígena de Alagoas, Simone Maria dos Santos; e o coordenador-executivo da Organização dos Professores Indígenas Potiguara, Daniel Santana. 

Também participaram organizações de professores indígenas dos estados Alagoas, Pernambuco e Paraíba, além de representantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e de institutos federais. 

Entre as instituições apoiadoras que participaram das discussões, estão: o Conselho Indigenista Missionário (Cimi); a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí); a Funai; o Ministério Público Federal (MPF); a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI); e a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. 

Seminários – Esse foi o terceiro encontro de uma série de seminários que o MEC realizará durante cerca de dois meses, voltados à escuta dos povos originários. Ao todo, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população. O primeiro encontro aconteceu no dia 5 de julho, em Salvador (BA); o segundo, em Campo Grande (MT), no dia 11 de julho. Já o próximo encontro está previsto para acontecer nesta terça-feira, 16 de julho, em Fortaleza (CE), com representantes dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí. 

Universidade Indígena – A criação de universidades indígenas e outras instituições de educação superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.   

A reivindicação foi apresentada nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei) I e II, realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação escolar indígena em todas as esferas governamentais.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi